Estado apresenta projeto para a destinação do lixo urbano

Estado apresenta projeto para a destinação do lixo urbano 

                                                                           Paulino Fernandes

As nove cidades do Alto Tietê produzem, em média, de duas a três toneladas de lixo, todos os dias. E todo esse lixo é transportado em viagens de 30 a 120 quilômetros, numa distância média de 62 quilômetros, até seu destino, chamado de aterro, mas que, na verdade, se resume em enterrar o lixo, conforme avaliação do secretário adjunto da Secretaria de Estado do Meio ambiente, Rubens Naman Rizek Jr. 

“Esse processo está esgotado, e o prazo para alternativa aos prefeitos, determinado por lei federal, para dar destinação ao lixo de suas cidades, vai até agosto de 2014”, alertou Rizek em audiência aos prefeitos do Alto Tietê na manhã de hoje, (11), na Secretaria do Meio Ambiente, em São Paulo, da qual participou, também, a presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Dilma Pena. 

Rizek foi direto ao assunto: “Temos a solução, e é regional, não local”. E, rapidamente, ele anunciou a alternativa para o problema: o Plano Regional de Resíduos, que precisa ser aprovado pelos municípios do Alto Tietê em audiências públicas. O secretário adjunto disse que o Plano já está pronto e é resultado de um estudo amplo feito em nove municípios. 

Rizek deixou para Dilma Pena as explicações sobre as regras do projeto: “Nessas audiências públicas, os municípios, em conjunto, vão compor um documento de apoio à Sabesp. Esse documento será transformado em lei municipal, individual, por município, e deverá ser aprovada pela Câmara de Vereadores, autorizando a Sabesp a firmar acordos com a iniciativa privada”. 

Quem paga a conta?

O prefeito de Suzano, Paulo Tokuzumi, torceu o nariz, desconfiado: “Essa coisa de consórcios me preocupa, porque os prefeitos já estão sendo procurados por pessoas que anunciam soluções mágicas. O Projeto que vocês apresentam aqui me parece pioneiro, mas me parece, também, que encontraram a galinha dos ovos de ouro. E a venda da energia que produzirá esse Projeto alternativo aos aterros para a questão da destinação do lixo não fecha a conta das Prefeituras”. 

Paulo Tokuzumi endereçou uma pergunta à presidente da Sabesp: “Vai haver investimento do governo do Estado nesse Plano Regional de Resíduos, porque o percentual que o município vir a ganhar não compensará os custos?”. As questões levantadas pelo prefeito de Suzano foram compartilhadas por outros prefeitos presentes à audiência em São Paulo.

Rizek respondeu ao prefeito Paulo Tokuzumi dizendo que o Estado já está investindo, no Projeto, com pesquisas e na sua formatação. De sua parte, Dilma Pena tranqüilizou o prefeito Paulo Tokuzumi, garantindo: “A Prefeitura não vai ter lucro, mas, também, não vai ter prejuízo”. Ela disse que apresentou algumas premissas à equipe que elaborou o Plano de Regional de Resíduos: “Que as Prefeituras não podem pagar mais do que gastam hoje”.

Ainda para tranqüilizar o prefeito suzanense, e também o prefeito de Salesópolis, Rafael da Silva, que demonstrou a mesma preocupação, Dilma Pena disse que “os municípios vão ter um cronograma da Sabesp para que possam cobrar o andamento do processo para fazer funcionar o Plano Regional de Resíduos”.

A ideia do Plano Regional de Resíduos é tirar do município a questão quanto à destinação do lixo, segundo Dilma, que, porém, deixou claro uma coisa: “As Prefeituras vão ter, cada qual, o seu próprio sistema de coleta de lixo, e vai cuidar da educação ambiental”. 

A função da Sabesp, segundo Dilma, é a de dar destino ao lixo, com tecnologias modernas, e para isso, ela também deixa claro, todo o custo virá da iniciativa privada, e Rizek disse mais: que já tem algumas parcerias firmadas, e que só espera pela aprovação de lei municipal e dos municípios, em conjunto, para dar início às próximas fases do Projeto apresentado hoje, em São Paulo, aos prefeitos do Alto Tietê, e que mais detalhes vão ser discutidos em reunião na tarde de amanhã (12), a partir das 15 horas, no gabinete do prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Bertaiolli. 

Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)