Junji se reúne com ministro dos Transportes para cobrar viadutos

Junji se reúne com ministro dos Transportes para cobrar viadutos

Indignado com sucessivos adiamentos do início das obras em Mogi das Cruzes, deputado cobrará posição do ministro Paulo Sérgio Passos, em audiência às 16 horas

desta terça-feira

Às 16 horas desta terça-feira (05/03/2013), o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) participará de audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para cobrar, mais uma vez, celeridade no início da construção de dois viadutos sobre a linha férrea da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. “Nossa expectativa é obter uma data certeira que seja, efetivamente, cumprida, para as obras, porque os sucessivos atrasos nas previsões já viraram novela”, afirmou o parlamentar, indignado com os adiamentos nos prazos informados para o andamento dos trabalhos.

Na mais recente resposta do Ministério dos Transportes, em 25 de janeiro último, Junji fora informado que a vencedora da licitação para contratar o detalhamento do Projeto Executivo de Engenharia destinado à construção dos dois viadutos seria conhecida em 7 de fevereiro, quando estava prevista a abertura dos envelopes. No dia anterior (06/02/13), contudo, foi publicado no DOU – Diário Oficial da União um adiamento do processo licitatório (edital 846/2012-08).

O resultado da 1ª fase da licitação, que aponta as empresas habilitadas, só foi conhecido em 19 de fevereiro último. Foram consideradas competentes para permanecer no certame: Urbaniza Engenharia Consultiva Ltda., Azambuja Engenharia e Geotecnia Ltda., Maia Melo Engenharia Ltda., Pacs Planejamento, Assessoria, Consultoria e Sistemas Ltda., Vega Engenharia e Consultoria Ltda. Nesta segunda-feira (04/03), as habilitadas foram convocadas para a 2ª fase, correspondente à entrega de documentos técnicos a fim de dar continuidade ao processo licitatório, baseado em técnica e preço.

Concluída a licitação, a elaboração do projeto executivo de engenharia dos dois viadutos deverá consumir algo em torno de 120 dias. Outro fato preocupa Junji: o Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes não definiu se retomará o contrato já existente para execução das obras ou se fará nova concorrência.

“Só com o atraso na contratação do projeto executivo, o início das obras ficaria para o segundo semestre. Caso entendam que haverá necessidade de nova licitação em vez de retomar o contrato paralisado desde 2011, aí não há nem como imaginar uma previsão”, protestou Junji, revoltado com a demora no andamento do processo. Ele lembrou que, além da concorrência em curso, o Dnit terá de contratar os serviços de supervisão de obras na modalidade de pregão eletrônico.

O ofício do Ministério dos Transportes mudou o teor da programação fornecida pelo próprio órgão, que indicava o início dos viadutos para o começo de 2013. Já é o terceiro adiamento dos trabalhos, desde que o contrato para execução das obras, celebrado entre o Dnit e o Consórcio SPA/Tejofran/Convap, no valor de R$ 48.474.155,51, foi suspenso, em 14 de julho de 2011, quando surgiram denúncias de irregularidades na Pasta e órgãos a ela vinculados. A informação inicial era de que o projeto começaria a sair do papel em outubro último, como frisou Junji que cobra o andamento dos trabalhos desde que assumiu a vaga na Câmara Federal, em fevereiro de 2011. 

Após o primeiro prazo descumprido, Junji conseguiu o aval da CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano, de que o parlamentar faz parte, para a realização de uma audiência pública destinada a cobrar explicações do Dnit sobre os motivos do adiamento das obras previstas para outubro último. Durante o debate, em 26 de junho do ano passado, o coordenador geral de Obras Ferroviárias, Marcelo Chagas, creditou o atraso à necessidade de contratação do Projeto Executivo de Engenharia e anunciou que os procedimentos adiariam o início dos trabalhos para o começo deste ano.

Na oportunidade, Chagas informou que o detalhamento do Projeto Executivo de Engenharia visa reduzir a necessidade de revisão do plano durante os trabalhos, de aditivos ao contrato e eventuais atrasos no cronograma. Ele também disse que a construção dos viadutos começaria a partir da estrutura projetada para o Distrito de Jundiapeba, onde há menor volume de desapropriações a serem efetivadas porque parte da área abrangida pelo projeto é pública. O outro será erguido na Vila Industrial.

Os viadutos foram licitados com base no projeto básico doado pela prefeitura mogiana e aprovado pelo Dnit. Desde então, Junji tem feito frequentes cobranças para a retomada dos trabalhos. Até agora, recebeu dois prazos descumpridos e, mais recentemente, informações que impossibilitam uma terceira projeção. 

Em resposta ao requerimento de informações (RIC 2051/2012), de autoria de Junji, dada em julho passado (16/07/12), o ministro dos Transportes confirmava a previsão do executivo do Dnit de que as obras começariam no início deste ano. “Agora, somos surpreendidos com mais um atraso. Pior: com a perspectiva de que tudo permaneça encruado por tempo indeterminado, caso o Dnit resolva fazer uma nova concorrência para execução dos viadutos”, criticou o deputado.

Cumprindo o anúncio de que fará “vigília” no Ministério dos Transportes para acelerar a concretização das obras “de vital importância para a segurança das pessoas e fluidez do tráfego”, Junji seguirá para a audiência com Passos levando um roteiro (veja anexo) da “novela em que se transformou a construção dos dois viadutos em Mogi das Cruzes. O deputado disse não entender os motivos que vêm arrastando o início dos trabalhos. “Espero que a sucessão de justificativas frouxas não estejam sombreando uma razão mais grave e intransponível como a falta de recursos financeiros, em função da crise internacional”.

O encontro desta terça-feira com o ministro dos Transportes faz parte da cruzada de Junji para destravar a construção dos viadutos em Mogi das Cruzes. O deputado esteve com Passos em novembro último (22/11/2012) para cobrar celeridade na execução das obras. O titular da Pasta mostrou-se solidário à causa e disse que pretendia obter informações detalhadas sobre o andamento dos procedimentos junto ao Dnit.

Passados pouco mais de dois meses do encontro, Junji recebeu do Ministério dos Transportes a resposta nada animadora, baseada em informações fornecidas pelo coordenador geral de Obras Ferroviárias, Marcelo Chagas, o mesmo que compareceu à audiência pública da CDU e anunciou o início deste ano como prazo de largada dos serviços em Mogi das Cruzes. Até então, observou o deputado, não se cogitava a hipótese de nova licitação para contratar a construção dos viadutos, o que consumiria tempo imprevisível.

Reserva orçamentária

A bancada paulista no Congresso Nacional decidiu, em novembro último (21/11/2012), reapresentar à LOA – Lei Orçamentária Anual de 2013 a emenda que prevê recursos financeiros para construção de dois viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes. A medida acolheu pedido do deputado federal Junji Abe,

De acordo com Junji, a emenda da bancada paulista é necessária para evitar que a construção dos viadutos fique emperrada por falta de previsão orçamentária neste ano, uma vez que os recursos injetados no Orçamento da União de 2012 não foram utilizados, porque as obras não começaram. O valor exato da emenda para a benfeitoria só será definido na votação da LOA, em fevereiro próximo, após o recesso parlamentar.

A medida representa o apelo formal para garantir verba às obras no Orçamento da União, neste ano, vindo do colegiado que é formado por 70 deputados e três senadores, como esclareceu Junji. O parlamentar levou esta informação ao ministro dos Transportes, Paulo Passos, no dia seguinte à decisão da bancada paulista.

Os viadutos serão elos entre grandes rodovias, como a federal Presidente Dutra, as estaduais Ayrton Senna e Carvalho Pinto, e regionais. “Atenderão todos os municípios da Região Leste de São Paulo, 40 cidades do Vale do Paraíba, o litoral paulista, como Santos, Guarujá, Bertioga e São Sebastião, assim como localidades do sul de Minas Gerais”, dimensionou Junji.

Ainda para assinalar a necessidade do investimento, o deputado lembrou que Mogi das Cruzes é um dos maiores polos produtores de hortaliças e flores do País, responsável pelo abastecimento de boa parte do mercado consumidor de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, entre outros, além de registrar avantajada produção industrial enviada diariamente para todo o Brasil.

A implantação dos viadutos, relembrou o parlamentar, é uma antiga reivindicação de todos que são obrigados a enfrentar as perigosas passagens de nível. “É também uma questão de segurança para motoristas e pedestres. Cada trem que circula pela via férrea força a paralisação da Cidade, com seus 400 mil habitantes, que é dividida ao meio”, enumerou Junji, acrescentando que as estruturas reivindicadas resolvem o problema de dois dos dez cruzamentos em nível com a linha ferroviária, em território mogiano.