quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Mamoru receberá Título de Cidadão Poaense


Mamoru receberá Título de Cidadão Poaense 

A cerimônia de outorga será realizada amanhã às 19 horas no plenário Osvaldo Leite Dantas

Natural de Presidente Epitácio, o prefeito de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, de 55 anos, será homenageado nesta quinta-feira (18 de setembro), com a principal honraria de Poá, com o Título de Cidadão Poaense pelos relevantes serviços prestados a sociedade local, sobretudo as divisas entre as duas cidadesA iniciativa é do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel. Mamoru Nakashima foi registrado em Presidente Venceslau, descendente de orientais, sua famíliadeixou o Japão e veio ao Brasil depois da Segunda Guerra Mundial por causa de privações e dificuldades. Nas “terra da garoa”se estabeleceu em Marabá Paulista.

Edinho do Kemel retrata a atenção dada pelo prefeito da cidade vizinha, que não mediu esforços para resolver um impasse que assolava as divisas entre os municípios há mais de 40 anos, a pavimentação das ruas localizadas na fronteira que separa Poá de Itaquaquecetuba



Muito humilde, Dr. Mamoru, abriu as portas da administração municipal para nos atender e sempre nos apoiou nesta causa, uma pessoa altamente competente e compromissada com a questão pública”, atesta Edinho do Kemel.

Em 1980, iniciou os estudos em Medicina na Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná, onde fez residência e concluiu em 1986. Em 1989, regressou para São Paulo para estagiar em ginecologia e obstetrícia. Em seguida, ainda na região da Grande São Paulo passou a atuar como médico.
Tempos depois mudou-se para Itaituba (PA), onde atuou como médico no garimpo por quase um ano e saiu por causa da situação financeira local, afetada pelo Plano Collor. Foi nesta mesma cidade conheceu sua esposa, Joerly.
Antes de exercer a medicina, influenciada por familiares, Mamoru chegou a trabalhar na fazenda com plantações de feijão e algodão. Além de operário e servente nas extintas Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo em Presidente Venceslau e no beneficiamento de algodão por seis meses.

Estreante na política, Mamoru viu na seara uma maneira de fazer mais pelo próximo. Em sua primeira disputa, elegeu-se prefeito, em 2012.

Trata-se de uma figura pública que fez a diferença e trouxe conquistas para as divisas, portanto, é merecedor do Título de Cidadão Poaense”, conclui Edinho.

A cerimônia de outorga será realizada amanhã às 19 horas no plenário Osvaldo Leite Dantas, na Câmara de Poá.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Testinha é cassado após dez horas de sessão na Câmara de Poá

Testinha é cassado após dez horas de sessão na Câmara de Poá

Pagamento indevido no valor de 216 mil reais foi realizado sem a conclusão dos trabalhos por parte da empresa vencedora da licitação para construção da Praça da Juventude; valor não foi devolvido aos cofres públicos; Investigação durou cerca de sete meses




O Parlamento poaense decidiu na madrugada de hoje (16 de agosto), por 13 votos contra 4, pela cassação do prefeito Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha. A decisão ocorreu durante Sessão extraordinária de Julgamento iniciada na última sexta-feira, às 19 horas. Resultado do trabalho de uma Comissão Processante, o relatório final concluiu infração político-administrativa e perda do mandato.

Com o afastamento do chefe do Executivo poaense, após a publicação do Decreto Legislativo, Marcos Borges (PPS), vice-prefeito da cidade, assume a prefeitura.
Marcada por manifestações contrárias de um grupo de moradores, e de apoio, com a presença de diversos secretários e servidores municipais, a sessão foi palco de protestos, inclusive de secretários municipais.

Após a abertura dos trabalhos legislativos, orquestrados pelo presidente do Legislativo, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, foi iniciada a leitura integral do precesso.
Com o término da leitura integral da peça processual às 4 horas, o procurador do prefeito, Dr. Cristiano Vilela, protocolou um requerimento para que os vereadores que integraram a Comissão Especial de Inquérito (CEI), alegando impedimento; indeferido pelo presidente da Casa de leis, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o trâmite prosseguiu com o início das votações.

Os vereadores que compõem a base do governo, Ricardo Massa (PP), Giancarlo Lopes (PR), o Gian Lopes, Laudijane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, e Ivan Machado (PSL) defenderam a permanência do prefeito testinha no cargo.

A defesa alegou que o prefeito não causou dano ao erário público e que as falhas poderiam ser corrigidas, além de reiterar que todos os atos não foram cometidos pela pessoa do prefeito e sim por funcionários, disse ainda que o prefeito não teve amplo direito de defesa.

A votação do relatório final que culminou com o afastamento definitivo do prefeito do cargo foi encerrada às 4:45 da manhã deste sábado, 16 de agosto.

Impedido
Por ter sido testemunha durante o processo, uma vezq ue foi secretário da Administração, o vereador Alexandre Provisor não participou da sessão, assumiu sua vaga, o suplente Ivan Machado (PSL) - funcionário exonerado da Prefeitura de Poá para a ocasião. 


Relatório Final
O relatório final aponta que ficaram comprovados os indícios de irregularidades que fundamentaram o requerimento do Sr. Mário de Oliveira, sobre denúncia aprovada em sessão legislativa no dia 03 de dezembro de 2013. Entre as práticas ilegais consta que o prefeito, na gestão de seu mandato constituiu na prática de ofensa aos princípios da legalidade e publicidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, configurando sua conduta a prática de infração político-administrativa prevista no art.45-A, inciso I, letras “e” e “h”, dispositivos da Lei Orgânica Municipal (LOM), ao deixar de publicar atos sujeitos a essa formalidade e praticar contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática.

Ocorre que, o prefeito Testinha efetuou um pagamento antecipado, de maneira indevida, antes da autorização da Caixa Econômica Federal (CEF), mesmo tendo conhecimento sobre a necessidade do cancelamento do contrato pela falta de publicação do edital em 06 de maio e 18 de maio de 2012, medida que impediria a liberação da verba do convênio, assinou o empenho do cheque (verba do município) em 31 de maio de 2012 no valor de 216 mil reais.

Outro agravante apontado foi a liberação da obra antes da confirmação (autorizativo) da CEF, causando dano aos cofres públicos após o pagamento à empresa AJM e depois fez nova licitação onde os serviços efetuados deverão ser refeitos e pagos novamente.

O prefeito alegou que os erros não partiram dele, mas de funcionários da prefeitura. Contudo, não tomou providência alguma para a apuração de responsabilidade através de sindicância.

Não obstante, a empresa vencedora da segunda licitação, a MWE Pavimentações e Construções LTDA., teve os 216 mil que foram antecipados para AJM Sociedade Construtora Ltda., descontados. Assinando um contrato com valor inferior R$ 1.947.546,00. Porém, ao iniciar a obra constatou a inviabilidade do projeto executivo por conta de uma tubulação que corta o meio do terreno localizado no Jardim Alvorada, em Poá, o que culminou na elevação do custo da obra que inicialmente seria de R$2.037.708,19 para R$ 3.444.928,44, com a chegada da terceira empresa vencedora da licitação, a MC Engenharia e Construções LTDA.

CEI
Criada em 03 de dezembro do ano passado, a CEI solicitou documentos relacionados à obra ao Poder Executivo, ao todo foram expedidos pela municipalidade 25 volumes que foram examinados minuciosamente para a composição do relatório final. A representação supõe que haja superfaturamento e conluio entre os participantes dos certames, durante o governo do prefeito Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha.

Presidida pelo vereador Willian Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, de 7 a 16 de maio a CEI realizou oitivas a fim de colher depoimentos e confrontá-los com as informações documentais.

Após a leitura do relatório final da CEI em plenário, em seguida foi realizado o sorteio para a composição da CP. Os vereadores Antônio Nobre Ramos (SD), o Marquinhos Mecânico, Jorge Luiz Monteiro (PSL), o Madruga, e Laudijane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, foram selecionados para compor a CP, como presidente, relator e membro, respectivamente.
Instaurada após a leitura do relatório final no dia 20 de maio, redigido pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), a Comissão Processante (CP) apurou a denúncia.

Decisão da Justiça em favor dom Legislativo

Juiz(a) de Direito: Dr(a). Cristina Inokuti

Trata-se de pedido de suspensão dos efeitos da Comissão Especial de Inquérito instaurada contra o autor, Prefeito do Município, em razão de supostas irregularidades na licitação das obras da Praça da Juventude de Poá.

É função institucional e constitucional do Poder Legislativo, a fiscalização dos atos do Poder Executivo, e o julgamento do Chefe do Poder Executivo nos casos de acusação de crime de responsabilidade. O art. 45 da Lei Orgânica do Município de Poá apresenta o rol de condutas que caracterizam crime de responsabilidade do Prefeito.

O Regimento Interno da Câmara prevê a instauração de Comissão Especial de Inquérito, por prazo certo, a requerimento de 1/3 dos seus membros, e para apuração de fato determinado (art. 65, caput).

Segundo a referida legislação, a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito será feita por meio de um relatório final, que apresentará os fatos investigados, a sua eventual existência, a autoria, a análise das provas, e poderá também mencionar sugestão de medidas a serem tomadas (parágrafo 14o). Se houver a recomendação para a criação de uma comissão processante, a Câmara deverá adotar o procedimento disposto no parágrafo 22º.

Na hipótese dos autos, o relatório final da Comissão Especial de Inquérito recomenda a instauração da Comissão Processante.

Em juízo de cognição sumária, compulsando os documentos juntados com petição inicial, verifica-se que inexiste prova inequívoca de que a Portaria de Instauração no 206/2013 da CEI (fls 50) e o respectivo Relatório Final (fls 52) estejam em desacordo com a legislação em vigor.

Assim, indefiro o pedido liminar.
Cite-se. Int.
Dê-se ciência do Ministério Público.
Poá, 17 de julho de 2014.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Procuradoria Eleitoral divulga os 70 impugnados pela Ficha Limpa em São Paulo

Procuradoria Eleitoral divulga os 70 impugnados pela Ficha Limpa em São Paulo

REDAÇÃO

Quarta-Feira 06/08/14

Lista inclui Paulo Maluf, ex-prefeito paulistano; impugnações ainda estão sob análise

Fausto Macedo e Mateus Coutinho

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) divulgou nesta quarta-feira, 6, a lista dos candidatos impugnados por enquadramento na Lei da Ficha Limpa. São 70 nomes, um deles é Paulo Maluf, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo.
Pela primeira vez a Lei da Ficha Limpa é aplicada em eleições para os cargos de deputado estadual, federal, senador (e suplentes), governador e vice-governador.
Entre as 14 situações de inelegibilidade apontadas pela Lei da Ficha Limpa, a de maior incidência é a de candidatos que, em funções públicas, tiveram contas rejeitadas por “irregularidades insanáveis”, com 32 casos do total (46%) de impugnações por esse motivo – alínea ‘G’, segundo os critérios da Lei da Ficha Limpa.
A segunda maior incidência é de políticos condenados por improbidade administrativa (alínea ‘I’), com 18 casos, representando 24% do total.
A alínea ‘D’ torna inelegíveis condenados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico ou político.
A alínea ‘E’proíbe o candidato de disputar as eleições se condenado por abuso de autoridade, nos casos em que houver imposição da perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública, ou se condenado por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores ou por crimes contra a economia popular, a administração e o patrimônio públicos e, ainda, por crimes eleitorais, para os quais a lei estipule pena privativa de liberdade.
A Lei da Ficha Limpa ainda impõe inelegibilidade para demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial e magistrados aposentados compulsoriamente por causa de sanção e “os declarados indignlos do oficialato”.
Questionamentos. As impugnações, que são questionamentos à validade do registro do candidato, não significam indeferimento do registro. Elas serão apreciadas no momento do julgamento da candidatura e podem levar ao indeferimento do registro, se acolhidas, ou ao deferimento, se rejeitadas.
Podem apresentar impugnação os candidatos, partidos políticos, coligações e Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias contados da publicação do edital. Qualquer cidadão em dia com seus direitos políticos pode, no mesmo prazo, dar notícia de inelegibilidade à Justiça Eleitoral .
Confira a lista:

Fonte: Blogs Fausto Macedo Estadão

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Sessão de Julgamento da CP da Praça da Juventude será amanhã na Câmara de Poá

Sessão de Julgamento da CP da Praça da Juventude será amanhã na Câmara de Poá


Durante a Sessão Extraordinária de Julgamento, os vereadores terão 15 minutos, cada um, para se pronunciar. O prefeito terá duas horas para apresentar sua defesa, contudo, poderá ser representado por seu advogado.



A Câmara de Poá irá realizar nesta sexta-feira (15 de agosto), a Sessão Extraordinária de Julgamento sobre a Comissão Processante (CP) da Praça da Juventude. O prefeito Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha, foi notificado na manhã desta quarta-feira, dia 13 de agosto. Todos os vereadores foram convocados para a sessão.

Instaurada após a leitura do relatório final no dia 20 de maio, redigido pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), a comissão apurou a denúncia que apontava possíveis irregularidades ocorridas em concorrências públicas para as obras da Praça da Juventude, localizada na Rua Leonor Bolsoni Marques da Silva com a Rua Flor do Campo, no Conjunto Residencial Alvorada.

Se acatada pelos vereadores, a sessão poderá resultar na cassação do mandato do chefe do Executivo da Estância Hidromineral poaense. O órgão também convocou todos os parlamentares para a sessão.

Automaticamente, com a conclusão da CEI que comprovou atos irregulares, como o início das obras antes da autorização da Caixa Econômica Federal, pagamento irregular e a falta de publicação do edital que culminou com o cancelamento do contrato,foi instaurada a Comissão Processante que prosseguiu com as investigações, uma vez que a denúncia solicitava a criação da CP, caso confirmadas as irregularidades. Nesta fase, o chefe do Executivo poaense apresentou sua defesa à CP do Legislativo.

O alcaide tentou barrar os trabalhos da CP, contudo, o Poder Judiciário indeferiu o pedido da defesa do chefe do Executivo Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha, que não encontrou ilegalidades e anormalidades no processo legislativo, durante as investigações que prosseguiram e no dia 04 de agosto, com o encerramento das oitivas, inclusive, do prefeito Testinha, finalizando a fase de instrução.

Julgamento
Na sessão, marcada para às 19h desta sexta-feira (15 de agosto), no plenário da Casa de Leis, será lido todo o processo, além do parecer final elaborado pela Comissão Processante da Praça da Juventude (CP).
Durante a Sessão Extraordinária de Julgamento, os vereadores terão 15 minutos, cada um, para se pronunciar. O prefeito terá duas horas para apresentar sua defesa, contudo, poderá ser representado por seu advogado.

CEI
Criada em 03 de dezembro do ano passado, a CEI solicitou documentos relacionados à obra ao Poder Executivo, ao todo foram expedidos pela municipalidade 25 volumes que foram examinados minuciosamente para a composição do relatório final. A representação supõe que haja superfaturamento e conluio entre os participantes dos certames, durante o governo do prefeito Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha.

Presidida pelo vereador Willian Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, de 7 a 16 de maio a CEI realizou oitivas a fim de colher depoimentos e confrontá-los com as informações documentais.

Após a leitura do relatório final da CEI em plenário, em seguida foi realizado o sorteio para a composição da CP. Os vereadores Antônio Nobre Ramos (SD), o Marquinhos Mecânico, Jorge Luiz Monteiro (PSL), o Madruga, e Laudijane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, foram selecionados para compor a CP, como presidente, relator e membro, respectivamente.


 

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Facebook com moderação, por Ricardo Chapola


Facebook com moderação

RICARDO CHAPOLA
Quinta-Feira 17/07/14

Socializar-se, às vezes, pode ser permanecer em silêncio


Todo o meu respeito às pessoas que decidiram pelo assassinato de seu “eu” nas redes sociais. Se há um crime que compensa, dizem elas, o crime é esse: acabe com o seu Facebook antes que ele acabe com você primeiro. Muitos tentaram me convencer usando todos os artifícios imagináveis de persuasão, mas cá estou, resistindo firmemente a um deleite que não sei bem como explicar.
Neste exato momento, por exemplo, o tempo que você levou para sair da última linha do parágrafo anterior,  saltar a imagem e chegar até aqui foi o suficiente para eu dar uma espiada no meu Facebook, mesmo sem estar esperando exatamente alguma coisa de lá. É pura inércia, a nova física da contemporaneidade que diz que um corpo em repouso tende a parar no Facebook, da mesma maneira que aqueles que estiverem em movimento, acelerado ou não, também.
Trata-se de algo mais forte do que nós, um impulso inconsciente que, quando nos damos conta, nos levou a um ralo do qual, por mais que nademos, não temos escapatória. Pouco a pouco nos deixamos assediar pelo próximo post, e pelo próximo, e pelo próximo, nem sempre tão interessantes quanto o anterior. Mas quem sabe o seguinte não seja?
Assim cavamos a sepultura de nossos afazeres, que se diluem entre selfies, notícias bizarras e opiniões às vezes até mais bizarras do que o noticiário. Um oceano delas:  dos visionários de plantão, do pessoal mais libertário, dos reaças que descobrimos por acaso na nossa lista de amigos, piadinhas. Encontramos ali nos murais azuis um espaço infinito para pendurar nossas chorumelas ao bel prazer, alardeando nossas intimidades sem nos preocupar com a poluição da timeline alheia. Nós não suportamos mais conviver com o silêncio, ou simplesmente permanecermos nele. É preciso comentar se quisermos ser alguém no mundo. O silêncio esconde. A fala é que nos projeta.
Alguém usou esse  mesmo argumento quando justificava para mim sobre os motivos de ter deletado a sua conta na rede social. Pareceu-me compreensível, embora não muito razoável para mim. É claro que nem tudo na vida virtual será um mar de rosas, tendo a gente de lidar com bizarrices de primeira, segunda, ou terceira classe. Mas as barbáries têm seus autores, um dia escolhidos por nós, para integrar um rol de amigos que teoricamente deveria ter passado pelos crivos de nossa decisão: aceitou ou não a solicitação de amizade? Se sim, não podemos nos esquecer que estamos assumindo ali as consequências embutidas a qualquer nova amizade agregada ao Facebook, dentre as quais tolerar spams, músicas ruins contaminando sua timeline, mensagens de autoajuda, fotos do prato de cada refeição que o cidadão faz.
Arrependimentos existem invariavelmente, mas não que isso deva se desdobrar em condutas tão radicais como o próprio suicídio no Facebook, Twitter, ou qualquer outra rede de convívio social. Pode ser que só uma faxina resolva. Basta bloquear os impertinentes, varrer os maletas, despoluir as linhas de sua vida virtual.
São apenas conselhos. Não quero, com isso, ser o chato da vez. Também respeito sua cisma em ouvir sugestões de um viciado confesso feito eu. É como tentar se curar do alcoolismo na mesa de um bar. Mas calma, pera lá, não suma assim. Digo sem saber se um dia me irritei com você, ou se o contrário. Se aconteceu, peço perdão. Me bloqueie. Me exclua da sua lista de amigos. Me odeie em silêncio. Da minha parte, prometo postar menos e observar o mundo do meu canto, quietinho também.


Fonte: http://blogs.estadao.com.br/ricardo-chapola/facebook-com-moderacao/

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Após sete horas de sessão, Câmara de Poá cassa mandato de Testinha

Após sete horas de sessão, Câmara de Poá cassa mandato de Testinha

Sem sucesso, prefeito tentou barrar julgamento pela terceira vez,no entanto, Legislativo teve respaldo da justiça para dar andamento aos trabalhos da comissão processante




 
Por 13 votos a 4, o prefeito de Poá, Francisco Pereira de Sousa (SDD), o Testinha, teve seu mandato cassado pela Câmara de Poá. A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (18 de junho), durante Sessão Extraordinária de Julgamento. Após sete horas, o chefe do Executivo foi condenado por infração político-administrativa ao majorar a Taxa do Lixo por decreto, acima da inflação. O item votado foi apontado como ato irregular em uma denúncia protocolada no Legislativo poaense, pelo ex-vereador Augusto de Jesus.

A retomada da sessão de Julgamento que culminou na cassação do primeiro prefeito na história de Poá começou às 19 horas, com a leitura de um recurso impetrado pela defesa de Testinha. O Agravo de Instrumento contra a decisão da Juíza da 1ª Vara Cível do Fórum de Poá, Dra. Ana Claudia de Moura Oliveira Querido, que reconsiderou a decisão sobre a medida liminar que impediu a continuação da Sessão Extraordinária de Julgamento do parecer final da da Comissão Processante (CP) da Taxa do Lixo, no último dia 13. O pedido de reconsideração foi feito pelo corpo jurídico do Legislativo poaense, que obteve êxito na petição, nesta segunda-feira (16 de junho), foi indeferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Os trabalhos legislativos foram abertos pelo presidente Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, que designou a relatora da CP, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), para prosseguimento da leitura do processo instaurado, a exposição foi retomada da página 308, trecho em que houve suspensão do julgamento, por força de determinação judicial, no dia 06 de junho.

Em seguida, os vereadores Alexandre Provisor (PSL), Ricardo Massa (PP), Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, e Jeruza Reis, utilizaram a tribuna ao término da leitura do parecer final que integra a peça, composta por dois volumes. O acusado, não compareceu a sessão, contudo, foi representado por seu advogado, Cristiano Vilela, que fez uso da palavra por 49 minutos ao apresentar suas alegações.

Aberta a votação, os edis deliberaram inicialmente pelo item apontado na denúncia, considerado como precedente pela CP. Logo após, os parlamentares computaram votos sobre o parecer final emitido pela comissão processante que é integrada, ainda, por William Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, e Lázaro Borges (PROS), presidente e membro, respectivamente. Em ambas votações, apenas os vereadores Alexandre Provisor, e Ricardo Massa, Laudijane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, e Giancarlo Lopes (PR), o Gian Lopes, sustentaram a base do governo com 4 votos.
A decisão foi proferida imediatamente pelo presidente da Casa de Leis que fez lavrar em ata na qual se consignou a votação sobre a infração. Com a condenação, a Mesa da Câmara expedirá, conforme o caso, o competente Decreto Legislativo ou Resolução de cassação de mandato, que será publicado na imprensa oficial. Um comunicado com o resultado também deve ser emitido à Justiça Eleitoral.
Sob vaias e aplausos, encerrada às 22h32, a sessão contou com a presença de populares que cobravam providências e defendiam a atuação sobre o papel fiscalizador da Câmara, e de funcionários da administração municipal que demonstraram apoio ao alcaide.

Parecer Final

O parecer final da CP da Taxa do Lixo concluiu que o chefe do Executivo poaense infringiu o Artigo 45-A da Lei Orgânica Municipal (LOM), Inciso I, letra h e o Decreto-Lei 201/1967, que regem que a Câmara poderá cassar o mandato do prefeito, quando em processo regular em que lhe é dado amplo direito de defesa, concluir-se pela prática de infração político-administrativa ao praticar contra expressa disposição de Lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática, uma vez que a Constituição exige que para aumento de tributos é necessária a criação de lei.

“O aumento não poderia ocorrer por decreto porque foi acima da inflação necessitando da aprovação dos vereadores, só poderia ser por decreto se o aumento fosse pela inflação”, explicou a assessora jurídica do Legislativo, Dra. Helena Achille Papadopoulos Temporin.

Coletiva

Segundo Jeruza Reis, o Decreto de Cassação do prefeito deve ser publicado na imprensa oficial nesta segunda-feira, dia 23 de junho. Com a publicação, naturalmente, assume a Prefeitura de Poá, o vice-prefeito, eleito por voto popular, no último pleito, Marcos Borges (PPS), o Marcos da Gráfica.

“Todo o processo foi consequência da inobservância de um parecer jurídico que não consultou a Constituição Federal, foi um erro primário. Essa foi uma resposta do Plenário, que é soberano em suas decisões, à população que está cansada de pagar impostos. Apesar de a denúncia apontar a suposta prática de ato de corrupção ou de improbidade administrativa, a comissão entendeu que a representação extrapolou e nos detivemos apenas ao item de infração político-administrativa. Assim como o chefe do Executivo, nós vereadores, também temos como premissa representar a população, pois fomos eleitos para isso. Desempenhamos nosso papel, esse é nosso dever e obrigação sob pena de prevaricarmos”, complementou a relatora da comissão.

Fotos Michel Meusburger


quinta-feira, 12 de junho de 2014

Projeto de Jeruza prevê “Polos Regionais da Escola de Moda” em Poá

Qualificação Profissional

Projeto de Jeruza prevê “Polos Regionais da Escola de Moda” em Poá

Trata-se de qualificação profissional e capacitação de agentes multiplicadores, junto às lideranças comunitárias e entidades sociais. Em geral, os cursos oferecidos são: Corte e Costura; Bordado em linha; Bordado em pedraria; Crochê e Confecção de caixas

Com o objetivo de capacitar pessoas para o mercado de trabalho através do curso de corte e costura, a presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, apresentou um projeto que dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo possa celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a implantação do projeto “Polos Regionais da Escola de Moda” em Poá. A proposta deverá ser apreciada na Câmara nos próximos dias.

A petebista justifica que diversos projetos profissionalizantes implantados por meio de convênios de cooperação repercutiram positivamente junto à população mais carente de qualificação profissional e que se encontra sem condições de concorrer por vagas no mercado de trabalho.

Em virtude do setor da moda ser um dos que mais crescem no país, movimentando a economia, gerando emprego e renda, a legisladora entende que a criação de políticas públicas voltadas para a qualificação profissional nessa área atende a necessidade de promoção da inclusão social, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade social

Os cidadãos com curso profissionalizante em moda podem trabalhar como criadores em confecções, no desing de sapatos, de bijuterias e também podem lançar a sua própria marca. Esses Polos Regionais da Escola de Moda podem trazer melhoria na qualidade de vida dos segmentos mais carentes de sua população, resgatando a dignidade humana mediante a capacitação para o desempenho desta profissão cada vez mais ligada ao cotidiano das pessoas e de importância crescente na economia local, regional e nacional”, destacou Jeruza Reis. 

Capacitar pessoas para atuar no ramo de corte e costura e formar agentes multiplicadores desse processo são os principais objetivos dos Polos Regionais da Escola de Moda, projeto desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp). São 56 Polos Regionais da Escola de Moda, sendo 28 na capital e 28 no interior.

Projeto

É um projeto de qualificação profissional e capacitação de agentes multiplicadores, junto às lideranças comunitárias e entidades sociais. Os cursos oferecidos são: Corte e Costura; Bordado em linha; Bordado em pedraria; Crochê e Confecção de caixas.
Para a realização do projeto o Fussesp doa para as entidades assistenciais um kit costura composto por 10 máquinas de costura (sete retas, uma overloque, uma galoneira e uma caseadeira), 20 cadeiras, quatro mesas de corte e mais um repasse de recursos para aquisição de material como fita métrica, tesoura, tecidos, ferro e tábua de passar. Entidades de comunidades próximas também podem encaminhar um representante para fazer o curso e levar esse aprendizado para seu bairro, com apoio do Fussesp.