Operação “Comércio Legal” fecha duas padarias em Ferraz

Operação “Comércio Legal”

fecha duas padarias em Ferraz

Entre outros estabelecimentos fiscalizados pela municipalidade nesta segunda-feira (4 de fevereiro), um mercadinho e uma casa de ração foram notificados por estarem em franca atividade, contudo, em desobediência à legislação

Intensificada nesta semana pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, a operação “Comércio Legal” fechou duas padarias e notificou vários estabelecimentos do gênero na manhã desta segunda-feira (4 de fevereiro). Os comércios estavam em franca atividade, contudo, não atendiam à legislação vigente. Segundo a Secretaria Municipal de Segurança, a blitz vai ter continuidade nos próximos dias, sem a divulgação prévia dos horários, locais e bairros que serão visitados.

Duas das três padarias fiscalizadas hoje foram interditadas pela municipalidade por apresentarem péssimas condições de higiene. Foram encontrados, por exemplo, nos estabelecimentos, baratas e fezes de ratos. Além disso, os comércios estavam vendendo produtos fora do prazo de validade. Os estabelecimentos fechados ficam na Vila Santa Margarida, nas ruas das Orquídeas e Estela Mazzucca, respectivamente.

Nos demais comércios vistoriados nesta segunda-feira, a Vigilância Sanitária de Ferraz lavrou notificações consideradas leves. Assim, os proprietários têm de sete a dez dias para regularizar as deficiências de seus estabelecimentos, o que para o secretário municipal de Segurança, o bacharel em Direito e policial civil Carlos César Alves, é o suficiente.

Caso as adequações não sejam feitas, ocorrerá sanções mais graves. O coordenador-geral da operação também falou sobre o fato de alguns comércios não emitirem cupom fiscal:

“Estamos constatando que muitos estabelecimentos da cidade não emitem o cupom fiscal de pagamento de mercadoria. Isso impede que o consumidor obtenha a Nota Fiscal Paulista e tenha a garantia do produto comprado. Esses comércios foram notificados e terão até dez dias para instalar o equipamento emissor do cupom. São providências urgentes. Voltaremos nesses locais para verificarmos o que foi feito”, informa Alves.

A operação “Comércio Legal” faz parte da política de fiscalização determinada pelo prefeito de Ferraz, Acir dos Santos (PSDB), o Acir Filló, no dia 2 de janeiro. O chefe do Poder Executivo ferrazense, inclusive, foi um dos poucos gestores do País que fiscalizou incisivamente casas noturnas antes mesmo de ocorrer a tragédia há pouco mais de uma semana em Santa Maria, cidade do Sul do Brasil, onde a boate Kiss pegou fogo e matou mais de 235 jovens:  

“A blitz tem como objetivo proibir o funcionamento em Ferraz de estabelecimentos que não possuem alvará de funcionamento e as autorizações do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. Outras documentações necessárias também são averiguadas, assim como itens básicos de segurança. Infelizmente, há oito anos, a cidade não contava com uma vistoria séria e funcional. Isso, infelizmente, deu margem para que muitos comerciantes deixassem de cumprir a lei. Poucos, no entanto, colocam a mão na cabeça e chegam à conclusão que podem prejudicar o cliente. Pode haver contaminação, por exemplo, ou até mesmo uma explosão, um incêndio”, explica o secretário de Segurança.

A ação “Comércio Legal” terá continuidade nos próximos dias, sem agendamento prévio. Serão visitados pela equipe da Secretaria de Segurança e da Vigilância Sanitária de Ferraz, neste primeiro momento, padarias, lanchonetes, restaurantes e bares. Contudo, a intenção é expandir o trabalho para outros ramos de atividade dentro dos próximos meses:

“Iniciamos com as casas noturnas. Agora, passamos para as padarias e lanchonetes, mas isso não significa que outros estabelecimentos no entorno de um local visitado não possam ser vistoriados. Hoje mesmo, por exemplo, nossa equipe fiscalizou uma casa de ração e um mercadinho que ficavam próximos a uma padaria. Ambos, inclusive, foram notificados e deverão fazer adequações importantes”, observou Alves.

Secom/Ferraz de Vasconcelos