Junji defende modernização dos portos

Junji defende modernização dos portos

Segundo deputado, novo modelo é emergencial para sanear estrutura, defasada há mais de 50 anos e agravada pela má gestão, altos custos e inchaço funcional calcado em apadrinhamentos  

É preciso empreender todos os esforços para viabilizar a modernização dos portos brasileiros que colecionam deficiências em detrimento dos processos de importação e exportação, comprometendo os avanços do País na busca de uma economia estável e trazendo prejuízos diretos à população. A opinião é do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que defendeu o diálogo e campanhas de esclarecimento sobre a chamada MP dos Portos (Medida Provisória 595/2012), editada pelo governo federal com a finalidade de abrir o setor portuário para mais investimentos privados.

“Somos contra o sistema arcaico de administração direta dos portos pelo poder público. Com as ferramentas do diálogo, exposições, seminários e debates, temos de esclarecer a população que, muitas vezes, desinformada sobre as mazelas da estrutura, acaba apoiando uma pequena parcela de trabalhadores portuários insatisfeitos com a mudança de modelo, sem perceber que a vítima real e imediata desse processo obsoleto são os próprios brasileiros, obrigados a pagar pelos desmandos no setor”, discursou Junji nesta terça-feira (26/02/2013), em reunião da FPA – Frente Parlamentar em Defesa da Agropecuária. 

Junji foi categórico em afirmar que, “como dispõe claramente a MP, todos os direitos dos trabalhadores dos atuais portos serão respeitados e mantidos”. Uma política diferenciada para as relações trabalhistas só poderá ser aplicada nas novas estruturas por meio da PPP – Parceria Público-Privada. Ele reclamou do oportunismo de entidades representativas de empregados portuários que, empenhadas em assegurar os próprios privilégios, ameaçam e efetivam greves. “Com o falso argumento de extinção de direitos adquiridos, se baseiam no empreguismo e no imperialismo internacional para fraudar a bandeira, mais uma vez, contra o processo de privatização, na tentativa de sepultar a modernização dos portos”.

Ancorado em pesquisas e estatísticas, Junji observou que os portos brasileiros, administrados pelo governo, apresentam custos, no mínimo, quatro vezes maiores em relação aos similares privados em funcionamento no Brasil. A situação reflete a má gestão da máquina pública que também se faz presente nas estatais. “Centenariamente, o modelo dos portos brasileiros é de administração direta da União. Daí, a precariedade das operações, com desmandos, corporativismo, altíssimos custos, total falta de agilidade e inchaço funcional decorrente de apadrinhamento de pessoal sem qualificação”, denunciou e arremessou: “É uma estrutura paternalista ao extremo onde todos os elos da cadeia produtiva da administração portuária fazem questão de mamar nas tetas do governo”.

A contundente manifestação de Junji ganhou aplausos de integrantes da bancada ruralista, presentes à reunião da FPA, comandada pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). O presidente da frente, Homero Pereira (PSD-MT), está licenciado por 60 dias, em razão de problemas de saúde. O grupo é favorável à MP 595/2012, como instrumento para modernização do sistema portuário.

Ao destacar a importância do aperfeiçoamento do sistema portuário para a economia brasileira, Junji lembrou que os portos são o início e o fim de todo processo de importação e exportação. “A estrutura que temos já não servia para o País há 50 anos. Imagine, agora, após a altíssima competitividade do mercado internacional, em função da globalização em que o Brasil se inseriu, tardiamente, na década de 90”.

Presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, Junji evidenciou a lentidão das operações de carga e descarga nos portos brasileiros. “Os navios ficam ancorados por cerca de 14 dias, o que gera prejuízos da ordem de R$ 13 bilhões”, criticou e completou que, nas estruturas internacionais, o prazo médio de espera é de 14 horas.

Também participaram da reunião da FPA os deputados Abelardo Lupion (DEM-PR), Valdir Colatto (PMDB-SC), Moreira Mendes (PSD-RO), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Marcos Montes (PSD-MG), Vilson Covatti (PP-RS), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Dilceu Sperafico (PP-RR), Nelson Padovani (PSC-PR), Geraldo Simões (PT-BA), Josué Bengtson (PTB-BA), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Celso Maldaner (PMDB-SC), Giovani Cherini (PDT-RS), Oziel Oliveira (PDT-BA) e o ex-deputado Zonta, entre outros.

Tramitação

A medida provisória (MP 595/12) que abre o setor portuário para mais investimentos privados passará por uma rodada de negociações entre os trabalhadores portuários e o governo até o próximo dia 15 de março. Até lá, não serão feitas licitações com base na norma.

O governo cedeu porque os portuários prometiam paralisações parciais que, segundo o acordo, ficarão suspensas até o dia 15. Eles discordam do tipo de contratação de empregados que poderá ser feita pelos terminais privados e temem o esvaziamento dos terminais públicos.

A MP recebeu 645 emendas dos parlamentares e está sendo analisada por uma comissão mista do Congresso, presidida pelo deputado José Guimarães (PT-CE). O relator é o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O expressivo número de emendas é resultado da pressão dos trabalhadores e empresários que atuam nos portos. “Precisamos modernizar o sistema portuário. Entendo que as ações do Parlamento devem estar voltadas não para derrubar a medida provisória, mas sim, para aperfeiçoá-la e garantir os imprescindíveis avanços ao setor, em benefício do País e dos brasileiros”, apregoou o deputado federal Junji Abe.

Assessoria de Imprensa