Prefeitura garante pagamento de aluguel social das famílias do Jardim Belém

Prefeitura garante pagamento de aluguel social das famílias do Jardim Belém

Após se reunir com representantes da MRS Logística e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e colher informações sobre a situação das famílias do Jardim Belém, a secretária de Assuntos Urbanos, Carmem Lúcia Lorente, a Carminha, garantiu que todas as parcelas do aluguel social serão pagas. A previsão é que as equipes técnicas entrem em contato com todos os envolvidos até o final desta semana.

Segundo levantamentos feitos por Carminha, as 18 famílias, que foram indicadas para o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, estão sem receber a verba de atendimento (aluguel social) desde o outubro de 2012. “Queremos tranquilizar essas pessoas, pois não vamos deixar ninguém no prejuízo. O que foi acordado (referente a outubro, novembro, dezembro e janeiro) será acertado. A partir de amanhã (16), nossas equipes técnicas entrarão em contato com as famílias para tentar agendar reuniões individuais nesta quinta (17) e sexta-feira (18), se possível. Não procuramos as famílias antes porque os processos estavam com dados divergentes e só conseguimos confirmar essas informações hoje (15)”, afirmou a secretária.

Ainda de acordo com Carminha, somente após todas as reuniões a Prefeitura de Suzano irá empenhar a verba necessária para os pagamentos, que devem ser feitos no máximo em 10 dias. “A MRS já cumpriu sua parte no convênio (que venceu no dia 31 de dezembro do ano passado) e a prefeitura precisa concluir a sua parte no atendimento das famílias. Não sabemos o motivo pelo qual o benefício deixou de ser pago pela antiga gestão, mas é nosso dever dar continuidade ao trabalho e acertar o que está pendente”.

No convênio firmado entre a MRS e o Executivo ficou acordado que a administração municipal seria responsável pelo cadastro social das famílias e a empresa reformaria o viaduto Ryu Mizuno, bem como executaria a revitalização da praça sob o mesmo, como contrapartida. O convênio também previa uma parceria entre as instituições com relação à verba de atendimento (equivalente a um salário mínimo, conforme prevê a lei número 4081/06).

Programa habitacional

Das 18 famílias indicadas pela Prefeitura para o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, da Caixa Econômica Federal, 11 já assinaram os contratos e devem se mudar para o Conjunto Esmeralda, localizado no Jardim Europa, em breve, segundo Carminha. A secretária ressaltou que à administração cabe apenas “identificar e indicar” as famílias. O processo de ingresso no programa habitacional é de controle da Caixa. 

“A administração municipal não pode interferir no que diz respeito à aprovação das indicações. Isso é feito somente pela Caixa. As sete famílias que ainda não assinaram o contrato, provavelmente, têm pendências diversas (desde falta de documentação até problemas com a renda familiar – que não pode ultrapassar três salários mínimos). Vamos identificar quais foram esses problemas e ajudar na regularização. As que não forem aprovadas pela empresa, serão encaminhadas para o aluguel solidário. Não vamos deixar as famílias sem suporte”, garantiu.

Secretaria de Comunicação Institucional (SECOI)