Operação “Balada Legal”fecha mais um bar em Ferraz

Operação “Balada Legal”fecha mais um bar em Ferraz

Até o momento, quatro endereços noturnos foram interditados pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos por não contarem com saída de emergência, extintores, alvará de funcionamento e laudo do Corpo de Bombeiros; ação teve início em 4 de janeiro

A operação “Balada Legal” fechou mais uma casa noturna que funcionava inadequadamente em Ferraz de Vasconcelos. Localizado na avenida Brasil, no centro da cidade, o bar não tinha alvará de funcionamento, laudo do Corpo de Bombeiros, nem saída de emergência. Iniciativa da administração do prefeito Acir dos Santos (PSDB), o Acir Filló, a ação visa coibir a abertura e a operação de endereços que não estejam em conformidade com a legislação vigente e que podem resultar em tragédias como a que ocorreu na madrugada de domingo (27 de janeiro) em Santa Maria, município do Rio Grande do Sul.

Localizado no número 1.135 da avenida Brasil, o Billa Bar foi vistoriado na madrugada de sábado (26 de janeiro), por volta de 1 hora da manhã. Coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, que tem à frente o bacharel em Direito e policial civil Carlos César Alves, a operação “Balada Legal” também teve apoio da Vigilância Sanitária, da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal (GCM), do Departamento de Fiscalização de Posturas e do Conselho Tutelar.

Além de não contar com alvará de funcionamento, o bar de rock ferrazense não tinha laudo oficiado pelo Corpo de Bombeiros para operar e seus extintores estavam vencidos. Também foi registrada a ausência de saída de emergência e de entrada e de saída de ar, primordiais em caso de acidentes como o que vitimou 233 jovens na madrugada de domingo, na casa noturna Kiss, que funcionava em Santa Maria. A boate gaúcha pegou fogo durante a apresentação de uma banda que utilizou uma espécie de sinalizador (inflamável). Informações preliminares dão conta de que o endereço, assim como o Billa Bar, não tinha licenças e saída de emergência ideal. Os frequentadores que não conseguiram se salvar, acabaram morrendo intoxicados por fumaça, queimados ou pisoteados. 

Segundo Cesar Alves, é inadmissível os municípios “fecharem os olhos” para situações como a que ocorreu no Sul do Brasil. A operação “Balada Legal”, inclusive, foi adotada em Ferraz logo nos primeiros dias de mandato de Filló na intenção de coibir o funcionamento de padarias, bares, casas noturnas, casas de shows, lanchonetes e demais locais que concentrem grande número de pessoas na cidade que não estejam dentro da legalidade e que possam oferecer risco aos seus clientes.

“A ação teve início no dia 4 de janeiro. De lá para cá, encerramos as atividades de quatro endereços que apresentavam sérias irregularidades estruturais. Estamos querendo prevenir tragédias como a que marcou o Brasil neste domingo. Mais do que nunca, a operação terá continuidade. As datas e os horários da ação sempre serão mantidos em absoluto sigilo. A iniciativa não tem como premissa acabar com atividades culturais de qualquer natureza, independentemente do gênero musical e do público-alvo. Contudo, é necessário moralizar a questão. Lidamos com vidas”, destaca o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana ferrazense.

Balanço

Em Ferraz de Vasconcelos, há 11 estabelecimentos noturnos. Destes, quatro foram fechados durante a operação “Balada Legal”, como o Divino, localizado no centro da cidade. Mais de 800 pessoas estavam na casa de shows (avenida Brasil, 2.053, centro), no momento da vistoria, realizada na noite de 4 de janeiro. Na oportunidade, acontecia uma apresentação ao vivo de pagode.

Logo no início dos trabalhos, percebeu-se que o estabelecimento estava em desobediência à lei estadual 14.592/2011, que proíbe o uso de álcool para menores de 18 anos em quermesses, clubes sociais, instituições filantrópicas, casas de espetáculo, feiras, eventos e manifestações públicas. Além disso, alguns jovens não estavam acompanhados de seus responsáveis, que, posteriormente, foram contatados para buscarem seus filhos e serem encaminhados para a Delegacia Central, onde Boletins de Ocorrência foram registrados.

O Divino, que já tinha sido alvo de denúncia, inclusive por parte da Vara da Infância e Juventude de Ferraz, foi interditado e está proibido de retomar suas atividades enquanto não se adequar às legislações vigentes, inclusive as que dispõem sobre o acondicionamento correto de alimentos e a não exposição de bebida alcoólica.

Secom/Ferraz de Vasconcelos