terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Caminhão de empresário de Poá é apreendido cometendo crime ambiental em Ferraz



Caminhão de empresário de Poá é apreendido cometendo crime ambiental em Ferraz


Veículo foi surpreendido por equipe da Secretaria Municipal de Segurança Pública no fim da manhã desta terça-feira (29 de janeiro) despejando terra e bambu, retirado de um terreno de Poá, numa Área de Preservação Permanente (APP)

Um caminhão Volvo com placas de Itaquaquecetuba foi flagrado pela Secretaria de Segurança de Ferraz de Vasconcelos despejando lixo numa Área de Preservação Permanente (APP). O entulho, formado por terra e bambu, seria proveniente de um terreno localizado no centro de Poá. O veículo pesado também é de uma empresa da cidade vizinha, segundo informou o motorista, que foi conduzido para a Delegacia Central.

Assim como os proprietários do utilitário e do terreno de Ferraz, ele responderá por crime ambiental. Com mais esta ação, já foram apreendidos no município 52 caminhões que faziam despejo regular. A ação, deflagrada em 2 de janeiro, recebe o nome de “Limpa Ferraz”.

Coordenada pelo secretário municipal de Segurança Pública, o bacharel em Direito e policial civil Carlos César Alves, a equipe da pasta recebeu uma denúncia por telefone, por volta das 11h50, que dava conta de que um caminhão estava jogando lixo inorgânico num terreno particular que abarca uma nascente do Rio Tietê. Os técnicos que estavam em trabalho no Pátio Municipal de pronto se deslocaram até a área indicada, no bairro Vila Cristina.

No local, que aparentemente serve de aterro clandestino há algum tempo, por conta da grande quantidade de vidros e plásticos espalhados, os fiscais flagraram um caminhão Volvo, placas CSK 3659, de Itaquá, com a caçamba repleta de terra e de bambu, pronto para despejar o lixo numa área de 10 mil metros. O motorista, que não tem habilitação para conduzir veículos pesados, apenas motocicletas, estava descalço, o que também não é permitido por lei.

No momento, o homem alegou que trabalha numa empresa de Poá que faz transporte e que o seu patrão teria dito que o entulho poderia ser despejado em Ferraz “sem problemas”, indicando-o o endereço. Toda a terra e o bambu prestes a serem jogados no terreno, ainda segundo o motorista, foram retirados de uma área particular de Poá.

O dono da área, localizada no cruzamento da rua Marechal Floriano Peixoto e a avenida Deputado Castro de Carvalho, teria contratado a empresa para o transporte do entulho. Segundo o secretário de Segurança de Ferraz, a área da Vila Cristina é de preservação ambiental e, assim, não é permitido poluir o local, sendo graves as penalidades. Para se ter ideia, a apenas três metros da fração onde o caminhão iria jogar o lixo, há uma nascente.

Cesar Alves esclarece, inclusive, que trata-se de uma APP e que, por isso, o proprietário, que não foi localizado, bem como o dono do caminhão e o motorista poderão responder por crime ambiental. Outro agravante registrado pela equipe de fiscalização recai na documentação do veículo pesado, atrasado desde 2011, e no transporte de terra, que deve ter autorização por parte dos órgãos competentes, já que trata-se de patrimônio federal.

O Volvo foi apreendido pela Secretaria de Segurança e conduzido ao Pátio Municipal. Seu proprietário será multado administrativamente em cerca de R$ 5,4 mil. Já o dono do terreno em Ferraz arcará com uma multa de R$ 54 mil, iniciais que será expedida pela Secretaria Municipal de Obras. Contudo, após a conclusão do laudo de contaminação do solo, que deve ser entregue pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) dentro das próximas semanas e que sinalizará o impacto e os danos causados ao leito do rio, a multa pode chegar a R$ 20 milhões.

Secom/Ferraz de Vasconcelos

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