sexta-feira, 7 de junho de 2013

Vereadores de Poá aprovam mudanças na frente do trabalho

*Por Gisele Santos

Vereadores de Poá aprovam mudanças na frente do trabalho
Alteração irá permitir que trabalhadores se inscrevam novamente no programa



Os vereadores da Câmara municipal de Poá aprovaram em primeira votação durante sessão legislativa na última terça-feira (04 de junho) o Projeto de Lei 050/2013 que dispõe sobre o combate ao desemprego e incentivo à qualificação profissional, a chamada frente de trabalho. O documento é de autoria do Executivo poaense e data de 27 de maio.
O programa destinado à contratação de pessoas para trabalho temporário visa proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para trabalhadores desempregados, residentes em Poá.
Anteriormente a aprovação do documento, os interessados que uma vez trabalharam na frente, não poderiam retornar. Além da regra, o cadastro antigo, feito há anos atrás, não permitia contratação de forma imediata, já que muitas vezes, o inscritos não apresentavam mais interesse por ter ingressado em outra atividade.
Os vereadores elogiaram a iniciativa do governo poaense de encaminhar tal propositura.
O republicano Giancarlo Lopes (PR),o Gian Lopes, iniciou o debate. Para ele, a alteração nas regras irá resultar em melhorias no atendimento aos bolsistas.
“Essa mudança vai favorecer as pessoas que queiram continuar trabalhando. Antes a lei não permitia que uma pessoa voltasse à frente de trabalho e agora com mo cadastro feito anualmente será possível contratar imediatamente”.
Antes, porém, o cadastro não era atualizado anualmente.
Para a presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, o valor subsidiado poderia ser maior. “Sou favorável. O desemprego é o maior mal que acomete a população poaense. Contudo, fica aqui minha indignação por conta do valor que poderia alcançar o salário mínimo e geraria um impacto diminuto no orçamento, mesmo sabendo que a lei não permite equiparação com o salário mínimo”, contestoua petebista.
Jeruza ponderou ainda que o Executivo inova em transferrir o programa, que antes era uma atribuição da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e agora
pertence à Secretaria de Indústria e Comércio. “Acompanharei de perto os trabalhos dessa secretária”.
A vereadora Laudijane Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, questionou o valor da bolsa. “Será que é justo? Sou de Alagoas, lá tem muito desemprego, mas não há quem ganhe menos de um salário mínimo”, repudiou.
Welson Lopes (PPS) falou sobre a importância da alteração da lei. “É muito importante, não só pelo trabalho em si, mas pelos cursos ofertados pela Secretaria de Indústria e Comércio, as pessoas já saem qualificadas. Mais do que um projeto, é um incentivo, uma oportunidade”, destacou.


Frente de trabalho
A composição da Frente de Trabalho será de até 600 trabalhadores desempregados, destinado a absorver mão de obra desempregada com admissão de pessoal por tempo determinado, para realização de serviços de limpeza pública, conservação de áreas verdes, praças, atividades comunitárias junto à população carente.
Cinco por cento das vagas serão destinadas a pessoas com deficiência, desdeque não estejam inscritos na Previdência Social (INSS) e três por cento para egressos do Sistema Prisional.
Os convocados terão direito à bolsa auxílio desemprego será de R$ 650, cesta básica no valor de R$ 80 e curso de qualificação profissional.

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