Câmara de Poá realiza audiência Pública para discutir LDO 2014

*Por Gisele Santos

Câmara de Poá realiza audiência Pública para discutir LDO 2014

A audiência é um dos instrumentos de transparência da "Gestão Fiscal Responsável". Durante a reunião, cada secretaria municipal apresentou suas prioridades e metas para 2014

O Poder Legislativo de Poá realizou na manhã desta quarta-feira, dia 12 de junho, em sua sede, a Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Na audiência que contou com participação da população, de funcionários e de secretários da Prefeitura. Foram apresentadas as projeções de receita e despesa do município para o próximo exercício. 

Após as apresentações e início dos trabalhos, a diretora de orçamento da Secretaria da Fazenda, Elisângela Gomes Pereira da Rocha, informou que para 2014 a previsão é que a receita seja mais de R$ 356,2 milhões.

Conforme explicou a responsável pela pasta da Fazenda, Leondir Casagrande Xidieh, após a apresentação dos valores, os mesmos serão enviados para a Câmara para votação. Porém as explanações feitas foram limitadas sem o quadro de anexos de metas fiscais por conta da falta do Plano Plurianual, o PPA, que está em discussão no Executivo.

Durante a sessão solene os edis fizeram alguns apontamentos.

A presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis se pronunciou após a fala da secretária da Mulher, Simony Massa que citou a falta de recursos. “É realmente um grande desafio uma secretaria sem verbas. De nada adianta palestras, sanar a dúvida da população se não há políticas públicas voltadas para o combate da violência doméstica, não fecha esse ciclo, uma vez que no momento preciso não existe equipamento público para dar o suporte necessário”, ponderou.

Jeruza ainda questionou o destino das verbas designadas por emendas à Lei Orçamentária anual, a LOA. “Esses valores nunca chegaram à secretaria. Poá é a única cidade do Alto Tietê que tem uma pasta relacionada e não conta com estes dispositivos”.

O vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, questionou a construção da Praça da Juventude e a secretária Terezinha Nasciemnto explicou que as empresas acabam desistindo por conta do valor reduzido.

Lázaro Borges (PRB) questionou se neste ano existe algum projeto sobre anistia de juros e multas em impostos, a municipalidade, por sua vez, respondeu que o docuemnto que trata da matéria será entregue ao prefeito municipal que dará a decisão final.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alexandre Provisor considerou positiva a audiência: “O saldo foi positivo, houve limitação por conta do PPA. Este é um ano atípico por ser o primeiro do mandato. Iremos aguardar a elaboração do PPA para voltar a essa discussão”, observou Provisor.

Também participaram da audiência os vereadores Mário M. Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, Antonio Nobre Ramos (PDT), o Marquinhos Mecânico, Jorge Luiz Monteiro (PSL), o Madruga, Luiz Antonio Soares de Oliveira (PDT), o Tonho de Calmon, Willian Ferrarri (PPS), o Neno Ferrari, além do presidente do Poder Legislativo, Marcos Ribeiro da Costa, o Marquinhos da Indaiá.

Audiência Pública

A audiência é um dos instrumentos de transparência da "Gestão Fiscal Responsável". De acordo com a Secretaria da Fazenda, durante a reunião, cada secretaria municipal leva e apresenta suas prioridades e metas para 2014, o que fornece subsídios para se elaborar o projeto do Orçamento. A sociedade também participa dessa audiência, pois ela poderá falar, por exemplo, sobre o que os bairros da cidade mais necessitam.

Feita essa audiência e com todas as informações, será elaborado o projeto da LDO, que deve ser protocolado na Câmara até o dia 30 de abril, para que os vereadores discutam e o coloquem em votação. Como a audiência trata apenas de metas, a secretaria disse que no encontro ainda não foram tratados assuntos envolvendo valores.

Já o PPA deve ficar pronto até 15 de agosto. O prazo para protocolar a LOA para o exercício subsequente é 30 de setembro.