Junji propõe incentivo fiscal

Junji propõe incentivo fiscal

Em indicação ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, deputado sugere estímulo tributário a taxistas para compra de veículos elétricos e híbridos, mais eficientes e bem menos poluentes

O deputado federal Junji Abe (PSD-SP) sugeriu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a realização de estudos para viabilizar a concessão de incentivo fiscal a taxistas na importação e compra de veículos elétricos e híbridos, em substituição aos convencionais. A proposta consta da indicação (INC 4720/2013) apresentada pelo parlamentar com o objetivo de minimizar os efeitos nocivos da circulação da parte da frota de carros sobre o meio ambiente.

O tratamento tributário diferenciado para estimular o uso de veículos verdes pelos taxistas é uma medida paliativa para reduzir os impactos ambientais, como assinalou Junji. “O ideal seria que o transporte coletivo, com destaque para trens e metrôs, tivesse eficiência para ganhar a preferência da população em relação ao deslocamento individual, assim como uma grande estrutura de ciclovias que pudesse estimular a utilização de bicicletas. Enquanto isto não se concretiza, resta-nos propor ao governo alternativas para aliviar danos ambientais”.

Em sua exposição ao ministro, Junji observou que a pujança da indústria automotiva brasileira não se aplica ao segmento de elétricos e híbridos. “Enquanto já circulam pelo mundo afora 200 mil veículos desta natureza, no Brasil somente 70 unidades foram emplacadas. Isto deixa claro que o País não tem política pública com relação aos carros elétricos, apesar de serem mais eficientes, com nenhuma ou baixíssima emissão de gases, no caso dos híbridos”, analisou o deputado.

Para ilustrar, o parlamentar apresentou um perfil da indústria automotiva, mostrando que o Brasil produz 3 milhões de carros por ano, o correspondente a 5% da produção mundial. Trata-se de um resultado que representa 21% do PIB – Produto Interno Bruto industrial e 5% do PIB total. O movimento reflete o trabalho das 26 montadoras instaladas, 53 fábricas distribuídas em nove estados, 500 fornecedores de autopeças e quase 5 mil lojas de concessionárias que, juntos, empregam 1,5 milhão de trabalhadores.

O carro elétrico ainda patina em área de incertezas, sem oportunidade concreta para ser aceito e produzido no País, como definiu Junji. O assunto está na pauta de estudos do governo desde 2009, quando houve a formação de um grupo para examinar o tema. Segundo o deputado, não houve avanços.

Como exemplo da ausência de políticas públicas para aumentar a representatividade dos veículos verdes na frota existente no País, Junji pinçou o recém-lançado Projeto Inovar. “Apesar da sua complexidade e ambiciosos objetivos no que diz respeito à matriz energética, acabou por não contemplar taxativamente esse segmento automotivo”, pontuou, reiterando o apelo a Mantega pela adoção de incentivos fiscais, voltados a taxistas, para importação e aquisição de carros elétricos e híbridos.

Assessoria de Imprensa