Enchentes em Poá geram debate durante sessão na Câmara

Enchentes em Poá geram debate durante sessão na Câmara

Um requerimento apresentado pela presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, trouxe à tona um assunto polêmico e que deixou ruas da cidade em baixo d'água

As enchentes ocorridas na cidade no mês passado foram tema de debate durante a primeira sessão ordinária, após o recesso, na Câmara de Poá, na noite desta terça-feira (04 de fevereiro).

Um requerimento apresentado pela presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, trouxe à tona um assunto polêmico e que deixou ruas da cidade em baixo d'água.

Presidente da Comissão de Acompanhamento das Obras do Rodoanel, Jeruza solicitou junto ao Executivo poaense uma série de informações quanto à observância do Poder Público a respeito do empreendimento que cortará a cidade, o Rodoanel “Mário Covas” - Trecho Leste (SP-21). Para Jeruza, irregularidades na obra teriam causado os alagamentos que trouxeram inúmeros transtornos à população.

Para melhor ilustrar os fatos, a vereadora utilizou um telão e apresentou provas de que a SPMAR não tomou os devidos cuidados a fim de evitar os alagamentos. Fotos e documentos elencados pela petebista dão conta de que as consequências poderiam ter sido evitadas.

“De um lado o Córrego Itaim represado com uma barreira de pedras e areia, com um tubo; e do outro lado em Calmon Viana, o assoreamento do Rio Guaió por imprudência da empresa concessionária, a SPMAR”.

A parlamentar aponta que, a inobservância de normas do EIA-RIMA teria causado o alagamento em diversas ruas do município, após as cobranças da vereadora a fim de evitar consequências indesejadas, mesmo avisada com antecedência, em 2013, a empresa vencedora da licitação, a SPMAR, não tomou as providências necessárias no prazo devido.

Ocorre que, a tubulação colocada, de forma inadequada, prejudicou o fluxo das águas do Córrego Itaim e, as caixas coletoras de água que foram impedidas pelas perfurações do viaduto, fizeram as águas fluviais do Rio Guaió retornarem, fazendo com que as ruas da cidade ficassem alagadas, o que gerou enorme prejuízo aos munícipes. Fotos anexas mostram o tamanho transtorno que os moradores tiveram de enfrentar durante os períodos chuvosos em janeiro.

Segundo Jeruza Reis, houve perfuração das caixas coletoras de águas pluviais para manter as estacas para construção do viaduto. “Eles se comprometeram a retirar a tubulação, mas o não fizeram. Um dia após a chuva, flagramos o mesmo tubo (insuficiente para vazão de água) ainda no local, porém sendo retirado somente após os alagamentos. “Isso contraria todas as audiências públicas, termos, acordos e o EIA-RIMA. Um total desrespeito com a cidade e a população poaense, desabafou”.

O vereador Lázaro Borges (PROS), revelou ter recebido a informação de que a empresa teria colocado novamente a tubulação.

Diante dessa situação, Jeruza Reis, como presidente da comissão especial, disse que irá convocar os responsáveis pela empresa e os secretários municipais para serem ouvidos pela comissão.

O vereador Deneval Dias do Nascimento (PRB) questionou se a empresa estaria sendo multadas por conta das irregulares apresentadas.

Já o vereador Ricardo Massa (PP) defendeu que os prejuízos não teriam sido causados somente pelas obras do Rodoanel e, disse que seria necessário que o Córrego Itaim fosse alargado, de forma que, ficasse com largura igual do início ao fim.

A vereadora Jeruza levantou a possibilidade de que essa adequação seja solicitada pela comissão técnica de representantes da municipalidade junto à empresa como medida de compensação e mitigação.

Histórico

Indignada com a situação das enchentes que causaram grande prejuízo à população poaense, a presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, oficiou na semana passada, o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) Núcleo Cabeceiras do Ministério Público do Estado de São Paulo, o MP de Poá, a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os transtornos sofridos pela população poaense no último dia 23 de janeiro, quando a cidade ficou debaixo d'gua. Segundo Jeruza, o motivo teria sido irregularidades nas obras para construção do Trecho Leste do Rodoanel "Mário Covas" (SP-21), na cidade.

Ordem do Dia

Seis projetos foram aprovados pelos parlamentares na noite de ontem, entre eles estão: O projeto de lei de autoria de Jeruza Reis, que autoriza o Poder Executivo a instalar Casas Transitórias de Abrigamento para Crianças e Adolescentes no município, outro projeto de lei idealizado pelo vice-presidente do Legislativo poaense, vereador José Ricardo Massa (PP) que dispõe sobre a criação da coleta de medicamentos vencidos ou estragados.

O terceiro item aprovado institui a “Cãominhada” em Poá, este de autoria do vereador Alexandre Provisor (PSL),já o quarto item aprovado é de autoria do presidente da Câmara, vereador Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, e declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Vila Amélia e Adjacências;também foi abonada uma denominação de via pública, Viela Expedito Gomes de Alencar, de Welson Lopes (PROS).

Quatro vetos enviados pelo Poder executivo foram mantidos pela Casa de Leis.