Projetos que garantem mais acessibilidade serão votados amanhã na Câmara de Poá

*Por Gisele Santos

Fotos: Michel Meusburger

Projetos que garantem mais acessibilidade serão votados amanhã na Câmara de Poá

Além de resguardar o direito dos deficientes, proporcionar maior inclusão e mobilidade urbana estão entre os objetivos

Conscientes das limitações e dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência, que segundo o IBGE representam hoje quase um quarto da população do Brasil, os vereadores de Poá apresentaram projetos de lei que garantem maior inclusão e acessibilidade, contribuindo para a dignidade e a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da população. Os documentos irão a plenário amanhã (21 de maio) durante sessão ordinária para apreciação dos parlamentares.

Com o intuito de subsidiar a formulação e a execução de políticas públicas que promovam a acessibilidade e a inclusão social dessas pessoas, entre as proposituras a serem votadas amanhã está o PL 036/2013 que de autoria do vereador Diogo Reis da Costa (PRTB), o Diogo Pernoca, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do município a instalar caixa eletrônico com sonorização, adaptador para fone de ouvido e teclado em braile.

O objetivo da lei é garantir aos portadores de necessidades especiais acesso facilitado aos equipamentos da rede bancária, além de resguardar os direitos dos deficientes. O documento, em seu teor, não especifica o tipo de tecnologia a ser utilizada, portanto, refere-se a qualquer facilitador tecnológico e informatizado disponíveis no mercado atual que sejam diferenciados para portadores de deficiência visual ou de visão subnormal.

Outro documento que visa facilitar a vida de pessoas com mobilidade reduzida é o PL 042/2013 que trata sobre a obrigatoriedade de implantação de rampa de acesso para pessoas com deficiências físicas e cadeirantes ao comércio local, prédios públicos e prédios municipais, de autoria do vereador José Carlos Costa (PDT), o Zé Carlos da maçã do amor. Fica estabelecido ainda que, as calçadas devem ser rebaixadas junto ao acesso à travessias de pedestres, e principalmente, nas entradas dos prédios, sejam eles públicos ou privados, comércios, lojas, padarias, casas lotéricas e bancos, a fim de dar mais segurança na passagem de pessoas com mobilidade reduzida.

Já o PL 019/2013, de autoria do vereador Willian Ferrari (PPS), o Neno Ferrari, dispõe sobre adequação e inclusão municipal de pessoas portadoras de necessidades especiais, esta propositura visa identificar e cadastrar os perfis de deficientes que residem na cidade, além de buscar junto às esferas estadual e federal recursos para o desenvolvimento de ações voltadas a esse público.

Rampa de acessibilidade

Na última sessão ordinária em 14 de maio realizada na Casa de Leis poaense, foi deliberado pelos parlamentares e encaminhado ao prefeito Francisco Pereira de Souza (PDT), o Testinha, uma indicação de autoria do vereador Neno Ferrari que pede a instalação de uma rampa de acessibilidade na ponte que liga a Praça dos Eventos com a Avenida Leonor Bolsoni Marques da Silva (em frente à rua Camélia), no Conjunto Alvorada.