Ferraz: Caso Samu- Fase de oitivas é encerrada

Fase de oitivas é encerrada

Ronaldo Patu Ferreira, que respondeu interinamente pela coordenação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Ferraz de Vasconcelos, foi o último a ser ouvido pela comissão que está à frente do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investiga possíveis irregularidades na frequência do setor; equipe, agora, trabalha na análise das informações, para caminhar para a fase de indiciamento formal

Ronaldo Patu Ferreira foi ouvido pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos nesta quarta-feira (22 de maio). Com o depoimento do médico-cirurgião que respondeu interinamente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade a Comissão Municipal que está à frente do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura possíveis irregularidades no setor encerrou a fase de oitivas. Agora, a equipe trabalha na análise das informações prestadas, ao passo em que caminha para a etapa de indiciamento formal.

Lotado no Samu de Ferraz desde 2009, Patu respondeu pela Coordenadoria do sistema de forma interina, entre 12 de março e 10 de abril deste ano. A nomeação ocorreu por conta do afastamento do antigo gestor do sistema, Jorge Luiz Cury, investigado ao lado de outros seis médicos por suposta participação no esquema que fraudava o ponto eletrônico do serviço. A hipótese é que a ação criminosa resultava em pagamento de hora-extra para os plantonistas, sem que eles, de fato, cumprissem expediente.

Patu chegou à Prefeitura de Ferraz por volta das 9h30, acompanhado de seu advogado, Wagner Carvalho de Lacerda. O médico começou a ser ouvido às 10h30 pela Comissão Municipal responsável pelo PAD, numa sala da Secretaria de Assuntos Jurídicos. O ex-coordenador internino do Samu de Ferraz foi citado por outras partes no decorrer do processo. O Poder Executivo, então, decidiu convocá-lo para prestar esclarecimentos. 

Os trabalhos foram encerrados por volta do meio-dia. Como a investigação corre em sigilo, o teor do depoimento não foi divulgado. Contudo, o presidente da Comissão Municipal, o procurador Gabriel Nascimento Lins de Oliveira, adiantou que “houve esclarecimentos relevantes e que, assim como os anteriores, o do doutor Patu vai contribuir na elucidação dos fatos”.

O PAD foi aberto em 11 de março. A expectativa era de que o encerramento dos trabalhos ocorresse em 60 dias. Como a investigação ainda estava em curso quando o prazo expirou (11 de maio), o mesmo foi prorrogado por igual período.

Próximos passos

Agora que todos os depoimentos previstos foram colhidos, os mesmos serão confrontados com as informações documentais e provas levantadas pela municipalidade. Caso seja constatado que a conduta dos investigados apresenta elementos que firam o estatuto do servidor e violam demais leis, poderá haver indiciamento formal. A previsão é que a Comissão Municipal chegue a uma conclusão até o fim desta semana:

“Agora, vamos analisar tudo o que foi ouvido e levantado. Será durante esta checagem que vamos determinar, ou não, a necessidade de indiciamento, oportunidade em que se atesta que há indícios de culpa na conduta dos envolvidos”, esclarece Oliveira.

Caso alguma das partes do processo seja acusada formalmente, a mesma terá o prazo de 20 dias, a partir da data em que for notificada, para apresentar defesa por escrito. Nesta fase, também poderá haver a apresentação de novas provas por parte dos indiciados. A confecção do relatório final com conclusões e possíveis sanções é a última fase do PAD.

Exoneração

A secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Shirley Roberta de Oliveira Mariano, explica, inclusive, que o fato de o prefeito Acir Filló ter determinado na semana passada a exoneração de quatro dos sete socorristas investigados (Jorge Luiz Cury, Aline Monteiro Cury, Rodrigo Gil de Castro Jorge e Thauane Nunes Ferreira – flagrada, em 10 de março deste ano, por guardas municipais, validando presença para colegas com dedos de silicone) não elimina a possibilidade de os mesmos sofrerem sanções por seus atos, caso sejam comprovadas irregularidades.

Secom/Ferraz de Vasconcelos