Médico é localizado e oitiva é agendada

Médico é localizado e oitiva é agendada

Parte no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura possíveis irregularidades na frequência no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Ferraz de Vasconcelos, Ronnie Muniz de Oliveira será ouvido pela comissão municipal que acompanha o caso na terça-feira (14 de maio); trabalhos terão início às 9h30

                                                                         Will de Oliver

O médico Ronnie Muniz de Oliveira será ouvido pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos na próxima terça-feira (14 de maio). O plantonista é uma das partes do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura possíveis irregularidades na frequência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade. O socorrista não foi localizado nas últimas semanas para prestar esclarecimentos, pois teria mudado seu endereço.

A primeira oitiva de Oliveira estava marcada para o último dia 29 (segunda-feira). No entanto, o médico, bem como seus defensores, não compareceram, nem justificaram ausência. Segundo a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, há a suspeita de que a parte não tenha sido formalmente intimada. Ocorre que o serviço dos Correios encaminhou ao Poder Executivo ferrazense um Aviso de Recebimento que sinaliza que o plantonista mudou seu endereço e não comunicou os interessados.

A partir de então a Comissão Municipal passou a trabalhar na localização de Oliveira, para que o mesmo fosse novamente oficiado. Pesquisa via Internet e junto a órgãos que mantém plataformas com cadastros foi utilizada, culminando na intimação do plantonista. Ontem, ele foi oficiado em seu local de trabalho, no Atendimento Médico Ambulatorial (Ama) de Itaquera, em São Paulo. Apesar de ter apresentado certa resistência para receber o representante da Prefeitura de Ferraz, o socorrista assinou o comunicado.

“O fato de termos localizado a parte por meio de pesquisa e investigação interna elimina uma possível ação judicial. Caso todos esses caminhos não resultassem numa resposta positiva, caberia à municipalidade intimar o médico por meio de edital publicado em jornal de grande circulação”, esclarece Shirley Roberta de Oliveira Mariano, secretária municipal de Assuntos Jurídicos.

A oitiva de Oliveira foi marcada para terça-feira. O plantonista será ouvido numa sala da Secretaria de Assuntos Jurídicos a partir das 9h30. Este é o último dos sete médicos que fazem parte do processo que investiga possível fraude no ponto eletrônico do Samu de Ferraz a ser ouvido.

Desde o dia 11 de março, quando as investigações administrativas tiveram início, um a um tem sido convocado para contar sua versão sobre o suposto esquema. A hipótese é que a ação criminosa resultava em pagamento de hora-extra para os plantonistas, sem que eles, de fato, cumprissem expediente.

Ouvidos

A última oitiva realizada na Prefeitura de Ferraz foi a de Caio José Losito Mantovani, em 29 de abril. A exemplo de outros três socorristas, Thauane Nunes Ferreira - flagrada em 10 de março validando a presença de colegas de trabalho com dedos de silicone na máquina de ponto do Samu -, Rodrigo Gil de Castro Jorge e Felipe de Moraes, o médico apresentou fatos novos, que, segundo a comissão que está à frente do PAD, “vão influir diretamente no julgamento do mérito do processo”.

Também parte do processo do caso Samu, o ex-coordenador do setor, Jorge Luiz Cury, e a filha Aline Monteiro Cury perderam a chance de prestar esclarecimentos à municipalidade neste momento. Por duas vezes, eles não compareceram às oitivas, apesar de terem sido oficiados. Assim, as apurações serão feitas apenas com base nos esclarecimentos já prestados e nos depoimentos que serão colhidos dentro das próximas semanas.

Shirley comenta que não está descartada a notificação de outras pessoas, suspeitas de participar da suposta fraude, ou que poderiam saber sobre a irregularidade. Todos, segundo a secretária de Assuntos Jurídicos, são ou foram funcionários da municipalidade.

“Acreditamos que, pelo menos, cinco pessoas citadas durante os depoimentos dos médicos podem contribuir com as investigações. Desta forma, serão convocadas. Optamos, também, por colher novos depoimentos das duas testemunhas que presenciaram o flagrante da Thauane, em 10 de março”, complementa a autoridade.

Etapas

Quando todos os depoimentos forem colhidos, os mesmos serão confrontados com as informações documentais já levantadas pela municipalidade e demais provas. Caso seja constatado que a conduta dos investigados apresenta elementos que firam o estatuto do servidor e demais leis, poderá haver indiciamento formal:

“Depois disso, passaremos para a defesa por escrito e prazo para a apresentação de novas provas por parte dos indiciados. A confecção do relatório final com conclusões e possíveis sanções é a última fase”, complementa o presidente da comissão municipal que responde pelo PAD, o procurador Gabriel Nascimento Lins de Oliveira.

Secom Ferraz de Vasconcelos