sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Posse dos eleitos em Itaquaquecetuba será nesta terça-feira


Por Gisele Santos

Eleitos serão empossados na próxima terça-feira em 

Itaquaquecetuba



Após a diplomação realizada no dia 17 de dezembro, na próxima terça-feira (1 de janeiro de 2013), os candidatos eleitos durante a eleição de outubro de 2012 serão empossados. A cerimônia será realizada no Ginásio Municipal de esportes e lazer de Itaquaquecetuba, Sumiyoshi Nakaharada, localizado na Vila Japão.
O prefeito assume o cargo no 1º dia útil do ano seguinte, após a posse. Já os membros do Poder Legislativo também são empossados, mas só retornam oficialmente após o recesso parlamentar em 4 de fevereiro, quando inicia o trabalho nas Casas no País.
Serão empossados além do Prefeito eleito, Dr. Mamoru Nakashima (PTN) e Ondina da Cruz Lima (PTN) os vereadores eleitos no pleito deste ano, entre eles: Adriana Aparecida Félix, Antônio Ivo paia Filho, Arnô Ribeiro Novaes, Celso Heraldo dos Reis, Edson Souza Moura, Firmino Francisco Alves, Genival Soares de Lima, Gilberto Aparecido Nascimento, José Donizeti Fernandes, Luiz Carlos Ginachi, Luiz Otávio da Silva, Maria Aparecida M. R. ds Fonseca, Mário Lúcio da Silva, Roberto Carlos do Nascimento Tito, Roberto Letrista de Oliveira, Rolgaciano Fernandes Almeida, Roque Levi Santos Tavares e Silvani de Paula, Lima.

Lei
Desde 2002, o período de diplomação e posse sucede a chamada fase de transição entre governos, quando há uma troca de informações a respeito de determinado cargo ou pasta a ser assumido pelo candidato eleito. A lei número 10.609 estabelece as regras para que haja uma alternância de poder democrática e transparente, com o respeito republicano às instituições.

Cerimônia
As cerimônias de posse obedecem a um detalhado protocolo com diretrizes tanto para o número de convidados como para os simbolismos do momento, sobretudo no caso da posse do presidente. A data de posse, o dia 1 de janeiro, foi estabelecida pela Constituição de 1988.






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