Deic prende 14 por falsificação de cerveja em Itaquaquecetuba

Segundo departamento, tampinhas eram compradas em lixões. 

Foram apreendidas 4.680 garrafas falsificadas e prontas para a venda.

Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) prenderam nesta segunda-feira (27) 14 homens suspeitos de trabalhar na linha de produção de uma fábrica especializada em falsificar cerveja, em Itaquaquecetuba. Os 14 presos responderão por crime contra a saúde pública.

Segundo a polícia, as tampinhas de marcas mais caras eram adquiridas de pessoas que as encontravam em lixões e eram colocadas em garrafas de marcas mais baratas. Os suspeitos também trocavam os rótulos e tarjas das garrafas de cerveja.

Segundo o delegado Fábio Pinheiro Lopes, titular da 5ª Patrimônio (Delegacia de Investigações sobre Roubo a Banco), unidade do Deic responsável pela descoberta, esse tipo de falsificação coloca a saúde do consumidor em risco.

“Retiravam as tampinhas originais e colocam as outras sem nenhum cuidado com a higiene. O único procedimento era limpar a tampinha suja na camiseta”, contou o delegado.

A descoberta do local surgiu quando integrantes da 5ª Patrimônio realizavam levantamentos na região do Parque São Pedro, em Itaquaquecetuba. Os policiais buscavam envolvidos em crimes contra bancos, mas desconfiaram da movimentação em um salão comercial na rua Tagarela. A equipe acabou flagrando a linha de produção em pleno funcionamento.

Os policiais apreenderam 4.680 garrafas falsificadas prontas para serem comercializadas. Também encontraram rótulos e as centenas de tampinhas sujas.

Artigo: Corrida Eleitoral no País das Maravilhas

Corrida Eleitoral no País das Maravilhas

 * Jeruza Lisboa Pacheco Reis

Segundo Lewis Carrol, o país das Maravilhas é governado por Vossas Graciosas Majestades, o Rei de Copas e a Rainha de Copas (eles exigem total obediência o tempo todo). Um conselho recomendável a quem vai ao país das Maravilhas é ter cautela com o que diz, pois a Rainha é um pouco irritadiça.

Outras pessoas distintas que você pode encontrar na Corte Real são os Reis e as rainhas de Espada, Paus e Ouro, convidados da Rainha de Copas. Ademais, você pode  encontrar pessoas importantes que, curiosamente, se  parecem com o número das cartas de um baralho. Quanto à segurança? Isso depende muito de quanto tempo você passa com Sua Majestade. A comida?  Sempre haverá fantásticas xícaras de chá e fatias de bolo e pão com manteiga, banana sempre. Mas, lembro que para isso tem de ter disposição para conversa confusa e, às vezes rude. Importante cuidar da saúde, pois de tempos em tempos serão oferecidas garrafas com os dizeres: "Beba-me!”, e caixas com bolos, com os dizeres: "Coma-me!", recomenda-se extremo cuidado.

As escolas no País das Maravilhas exige inscrição prévia e, às matérias lecionadas são: Giramática e Rodação, Aritmética: Ambição, Distração, Enfeiação e Derrisão; Escória (antiga e moderna); artes: Desdenhar e Fintar sobre velas.

A melhor forma de se secar de um banho no Mar de Lágrimas de Alice é participar de uma Corrida Eleitoral. O que é? Ora, basta participar, ir até a pista de corrida (uma espécie de círculo), onde todos os participantes são colocados. Os competidores podem começar a correr quando quiserem, e da forma como quiserem, distribuindo balas, flores ou até fumaça do narguilé da lagarta maluca, bolos e chás então, mofarem a festa, bananas e malabares enfeitam a cena, quando alguém grita: A corrida acabou!

E quem ganhou afinal? Ninguém quer ser ganhador. Sabe por quê? Porque quem ganha tem que distribuir os prêmios. E todos os participantes gritam: Prêmios! Prêmios! Haja doces para distribuição!

Mas quem não participou, nem ganhou, não deve  ficar triste, pois resta ainda o Chá do Chapeleiro Maluco, que tem uma mesa pronta toda hora (para ele toda hora é hora do Chá), você pode entrar e sentar-se em qualquer lugar, há sempre lugares, junto com os chás muitos ratos dormidongos (dormem à mesa), o papo é sempre esquisito, e alguns derrubam leite em seu prato. Mas não adianta chorar o leite derramado e, na manteiga tem a função de lubrificar as engrenagens, para, óbvio, participar mais ativamente da Corrida Eleitoral!

Enfim, é importante ter em mente que, uma viagem ao País das Maravilhas pode acostumá-los com acontecimentos surpreendentes, quando você voltar para sua casa pode parecer bastante tedioso e tolo viver de forma normal, mas se pensar que tudo não passa da grande ilusão de um sonho, talvez, sinta-se aliviado por voltar ao mundo  real, pois quaisquer semelhanças são mera coincidência... Será?!

 

  Jeruza Lisboa Pacheco Reis é advogada e professora, mestre em Filosofia, vereadora em Poá, autora do livro “Rosa-Choque – Histórias de uma mulher que escolheu resistir, persistir e insistir” e do livro Poá: De Província à Estância Hidromineral.

Segurança pública é tema de reunião de vereadores em São Paulo

Segurança pública é tema de reunião de vereadores em São Paulo

Na tarde desta terça-feira, dia 21, os vereadores Rolgaciano Fernandes Almeida (PTN) e Luiz Carlos Ginachi, o Carlinhos do Bar (PTN), estiveram na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para entregar um documento com reivindicações que visam a melhoria da segurança de Itaquaquecetuba. Os parlamentares compõem a Comissão Permanente de Segurança da Câmara Municipal ao lado do vereador Celso Heraldo dos Reis, o Celso Reis (PSDB), que esteve representado por um assessor.

O documento que estava assinado pelos três vereadores foi entregue ao Coordenador de Assessoria Parlamentar da secretaria, Armando Luiz Rovai. “Esses itens que constam no documento foram apontados durante a audiência pública de Segurança, na Câmara Municipal, neste 1º semestre”, enfatizou Rolgaciano que ocupa a presidência da Comissão.

Dentre os itens citados pelo parlamentar, estão as solicitações para o aumento do efetivo e das viaturas da polícia militar, além de mais investimentos nas policias integradas e aumento do número de escrivães na cidade, entre outros. 

“Foi uma reunião importante, o doutor Armando nos recebeu muito bem e, assim que recebeu o documento, já encaminhou aos departamentos competentes, em breve teremos um retorno do requerimento”, afirmou Carlinhos do Bar.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A audiência pública de Segurança, realizada no mês de abril deste ano, realizada pela Comissão Permanente de Segurança, contou com a presença de representantes das polícias militar e civil, da Secretaria de Segurança da Prefeitura de Itaquá, além da sociedade civil. “Foi um evento importante, onde as autoridades, junto com a população, discutiu e apontou os principais problemas de segurança pública do município e, hoje, estamos dando prosseguimento ao que foi discutido na audiência”, concluiu Rolgaciano.

Fonte: AICI

Justiça Eleitoral confirma Vereador Rolgaciano Fernandes como presidente do PTN em Itaquá

*Por Gisele Santos

Justiça Eleitoral confirma Vereador Rolgaciano Fernandes como presidente do PTN em Itaquá

Certidão que sacramenta os novos rumos políticos da legenda no município foi expedida oficialmente e encaminhada ao cartório eleitoral da cidade

Agora é oficial. O vereador do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba, Rolgaciano Fernandes, é o novo presidente da Comissão Provisória do Partido Trabalhista Nacional (PTN) na cidade. A certidão que confirma a decisão da deputada federal Renata Abreu, presidente estadual e vice-presidente da Executiva Nacional da legenda, foi expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 13 de julho. O cartório eleitoral do município já foi informado sobre a nova diretoria da sigla, que é composta pelo parlamentar e por mais oito membros.

A indicação de Rolgaciano Fernandes como presidente do PTN de Itaquá partiu de Renata Abreu. A escolha pelo nome de Rolgaciano foi avaliada e referendada pela executiva estadual, uma vez que o parlamentar foi o terceiro mais votado do partido no último pleito para deputado estadual. Potencial liderança, o vereador foi, ainda, o quinto mais votado nas eleições municipais de 2012, obtendo, assim, 1,66% dos votos do eleitorado itaquaquecetubense.

Após a deliberação da Executiva Estadual do PTN, Rolgaciano Fernandes providenciou a formação do Diretório, que integra outros oito nomes: Diego Gusmão Silva, Laerte Vanderley Cornéfio, Raioquele Fernandes de Almeida, Renildo Galdino Santana, Isaías da paz, Dirlan Santos Santana, Paulo dos Santos e Silvana de oliveira Souza Pereira.

O documento contendo informações e a assinatura de todos os membros da Comissão Provisória do PTN de Itaquá foi encaminhado para deliberação de Renata Abreu que validou a nominata e deu entrada em seu registro no TRE.

Para o vereador, trata-se de um momento de grande realização e que marcará o início de outro ciclo em sua vida política:

“Agradeço imensamente a confiança depositada pela deputada Renata Abreu. Vou promover um trabalho de renovação e de resgate da dignidade do partido na cidade. Com novas lideranças em Itaquaquecetuba, mostraremos que O PTN pode contribuir substancialmente para o desenvolvimento social, econômico e estrutural do município. Sei que a responsabilidade é grande, mas tenho certeza que ao lado de pessoas comprometidas, será possível provar que o nosso partido tem potencial, inclusive, de transformação, sobretudo pelos projetos e ações na política", destacou Rolgaciano.

Meta

Rolgaciano Fernandes pretende trabalhar para eleger a maior bancada no Legislativo, para o próximo mandato.

“Temos um grande trabalho pela frente para preparar o partido para as próximas eleições. A ideia é, além de trazer grandes lideranças locais, construir projetos e levar a cidade ao caminho do progresso e desenvolvimento”, disse o legislador.  

Trajetória

Rolgaciano começou a atuar na política em 1995. Com apenas 18 anos foi convidado para ser assessor de um vereador no Legislativo da cidade: “Foi uma experiência muito interessante e gostei do trabalho, pois podemos influenciar positivamente na vida das pessoas e da cidade. Disputei a primeira eleição em 2.000 e conquistei 255 votos. Em 2004 minha votação subiu para 922, mas não consegui espaço na Câmara. Em 2008, obtive 1.739 indicações e fui eleito para o primeiro mandato. Agora em 2012, 2.561 pessoas votaram em mim, o que representou um aumento de 48% no número de votos”, destacou o político.

Nota Fiscal Paulista adia liberação de créditos e reduz repasse do ICMS

Nota Fiscal Paulista adia liberação de créditos e reduz repasse do ICMS 

Valores que seriam liberados em outubro estarão disponíveis só em abril. Governo também cortou de 30% para 20% o ICMS reservado a créditos.

O governo de São Paulo informou nesta terça-feira (7) que adiou em seis meses o calendário de liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista. Os valores que seriam liberados em outubro de 2015 só estarão disponíveis em abril de 2016. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial do Estado do último sábado (4).

Sorteio de R$ 500 milApesar dos ajustes, o governo anunciou que haverá ampliação na quantidade de bilhetes premiados e valores dos sorteios, que passarão a pagar prêmio principal de R$ 500 mil todos os meses.

Segundo o governo estadual, a medida foi adotada pela necessidade de o Estado preservar recursos para investimentos e áreas prioritárias de atendimento à população, sem elevação de carga tributária, esforço que "envolve todos os setores do governo estadual nesse período de desaceleração da economia".

O governo também cortou de 30% para até 20% a fatia do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reservada aos créditos. A redução em 10 pontos percentuais do ICMS foi feita para ampliar a distribuição de recursos para áreas que tem seus repasses vinculados à arrecadação do ICMS como saúde, educação e prefeituras.

O adiamento se restringe aos créditos de ICMS calculados sobre compras efetuadas no primeiro semestre de 2015. Os consumidores poderão utilizar normalmente os valores de créditos remanescentes e de prêmios acumulados na conta corrente para abater ou quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016.

Segundo o governo estadual, a prioridade aos sorteios e o aumento da premiação são sugestões dos participantes do programa. Serão sorteados mensalmente 1.598.310 bilhetes eletrônicos, ante 1.500.000 anteriores.  O valor total da premiação passa de R$ 17 milhões para R$ 19,5 milhões.

As novas regras entram em vigor para os documentos fiscais emitidos a partir de julho de 2015. Além de um prêmio mensal de R$ 500 mil, haverá uma premiação especial de R$ 1 milhão reservada ao sorteio de Natal.

Os participantes do programa passam a concorrer também a prêmios de R$ 300 mil, R$ 200 mil, R$ 100 mil, R$ 50 mil, R$ 40 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Foram introduzidos na escala de premiação cinco prêmios de R$ 10 mil e criadas novas faixas de R$ 500 e R$ 100.

Como há um período de quatro meses entre a compra efetuada pelo consumidor e a geração dos bilhetes para os sorteios, a nova sistemática passará a valer a partir da extração do mês de novembro de 2015.

Os valores antigos de R$ 50 mil, R$ 30 mil e 20 mil foram incorporados e redistribuídos, com acréscimos, na nova escala. Os sorteios especiais em datas comemorativas foram extintos.

Com o novo limite definido pela Fazenda, o programa passa a devolver até 20% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento aos consumidores que efetuarem compras e solicitarem a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal.

As regras de cálculo dos créditos não mudam. Serão considerados o imposto recolhido pelo estabelecimento, o total de consumidores que incluíram o CFP/CNPJ na nota fiscal e o valor da compra.

O prazo para utilização dos créditos segue em cinco anos, a partir da data de liberação pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo nos meses de abril (referentes aos documentos fiscais do 1º semestre do ano anterior) e outubro (referentes aos documentos fiscais do 2º semestre do ano anterior).

Fonte: G1

Vereadora Jeruza propõe Título de Cidadão poaense ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

*Por Gisele Santos

Vereadora Jeruza propõe Título de Cidadão poaense ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Desembargador Doutor José Renato Nalini será condecorado em sessão solene a ser designada

A Câmara Municipal de Poá, por iniciativa da vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, irá conceder ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), o Desembargador Doutor José Renato Nalini, o Título de Cidadão poaense. A honraria será concedida ao magistrado pelos relevantes serviços prestados ao município.

A entrega da homenagem será concedida durante Sessão Solene, promovida pelo Legislativo poaense. O projeto de resolução foi aprovado em 08 de junho, por unanimidade.

Para a autora da homenagem, o presidente do TJ-SP, representa todos àqueles que personificam o sagrado valor da justiça, que tiveram menos chances na vida e necessitam de atenção diferenciada, sempre à luz sobre a isonomia no tratamento, além de ter a sensibilidade para a questão da violência de gênero no sentido de humanizar o atendimento e acolhimento das vítimas.

“O Desembargador tem realizado importante trabalho na paulista, e consequentemente, no Alto Tietê, sobretudo, em Poá. É motivo de muito orgulho para a nossa cidade realizar esta homenagem. O Brasil precisa de homens do seu perfil para transformar sua realidade”, disse Jeruza.

José Renato Nalini nasceu em Jundiaí-SP, no dia 24 de dezembro 1945, formou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) em Campinas, no ano de 1971.

Obteve o Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) em 1992 e o Doutorado em Direito Constitucional pela USP em 2000.

Ingressou no Ministério Público Paulista em 1973 e, mediante novo concurso, ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo em 1976. Exerceu as atribuições de Promotor de Justiça em Votuporanga, Itu, São Paulo e Ubatuba e judiciou em Barretos, Monte Azul Paulista, Itu, Jundiaí e São Paulo. Iniciou-se na docência em 1969, no Instituto de Educação Experimental Jundiaí e lecionou na PUC-Campinas, Faculdade de Educação Física de Jundiaí, Faculdade de Engenharia de Barretos, Faculdade de Direito da Associação Padre Anchieta de Ensino, Faculdade de Direito da USP, São Judas, UNIP, FAAP e UNINOVE, onde hoje atua na área da Pós-Graduação em sentido estrito.

Foi vice-presidente e presidente do extinto Tribunal De Alçada Criminal de São Paulo e Corregedor Geral da Justiça do Estado 2012/2013 e é o atual presidente Do Tribunal De Justiça De São Paulo biênio 2014/2015.

Escreveu mais de duas dezenas de livros, com foco na Ética, Filosofia e Formação de Magistrados. O livro Ética Geral e Profissional está na 11ª edição. Além disso, produz artigos que figuram em obras coletivas e revistas especializadas, jornais e demais publicações. Integra bancas de mestrado e doutorado, orienta pós-graduandos e profere palestras e conferências em inúmeros espaços.

Eleito imortal da Academia Paulista de Letras em 2003, foi presidente da associação em dois mandatos e também integra inúmeras outras Academias, assim como Conselhos Consultivos de órgãos como a SOS-Mata Atlântica e o Conselho Editorial da Revista da USP.

Integrou o Instituto de Estudos Avançados da USP, como representante da sociedade civil, reconduzido pela Reitoria para mais um mandato. Foi diretor adjunto da Escola Nacional da Magistratura, na gestão do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e atuou como membro da Comissão instituída pelo Ministro da Justiça para auxiliar a elaboração de projeto da Reforma do Judiciário, junto à secretaria específica.

Para a implementação das Escolas de Magistratura no Brasil, em companhia de outros magistrados, visitou estabelecimentos congêneres em todo o mundo, seja na Europa, na América Latina, Estados Unidos e Japão. Participa hoje do Conselho da Fundação INNOVARE, que premia e reconhece boas práticas no sentido da otimização da prestação jurisdicional.

Agradecimento

Recentemente, o magistrado foi condecorado com o Título de Cidadão Suzanense, na ocasião, ao ser informado sobre a resolução que lhe concederá a maior honraria da Câmara poaense, o Desembargador agradeceu a parlamentar, em rede social, pelo carinho despendido.