Posse do Conselho Tutelar é realizada na Câmara de Poá

Solenidade

Posse do Conselho Tutelar é realizada na Câmara de Poá

Na ocasião foram empossados: Eliana Aparecida Vergna (a Carioca), Sandra Cristina de Franco Lima, Waldir Rodrigues Salmeron (o Waldir da farmácia), Maria Dolores dos Santos (a Dolores baiana) e Maria Luciana Garcia Panão

  

Os novos membros do Conselho Tutelar de Poá tomaram posse na tarde desta sexta-feira (05 de julho), no Plenário Osvaldo Leite Dantas, na Câmara Municipal de Poá, depois de eleitos pelo voto popular.

Na solenidade de posse, que contou com a presença do Prefeito Francisco Pereira de Souza (PDT), o Testinha, e de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da 77ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB de Poá.

Na ocasião foram empossados: Eliana Aparecida Vergna (a Carioca), Sandra Cristina de Franco Lima, Waldir Rodrigues Salmeron (o Waldir da farmácia), Maria Dolores dos Santos (a Dolores baiana) e Maria Luciana Garcia Panão pela eleição realizada no último dia 09 para a escolha do novo grupo que irá atuar na cidade.

O prefeito Testinha destacou a importância do Conselho Tutelar. “Este é um momento histórico para nossa cidade, gostaria de ressaltar a tarefa dos conselheiros de serem ‘guardiões’ das crianças, pois eles cultivam a cidadania”.

A presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, que é também presidente da Comissão Permanente em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Casa de Leis, disse que pretende acompanhar de perto os trabalhos da nova equipe.

Jeruza parabenizou os novos membros pela eleição. “Desejo que seja realizado um belo trabalho em prol da infância e juventude poaense. Estamos todos juntos para que tenhamos uma sociedade cada vez melhor. Temos de lutar para dar continuidade às políticas afirmativas que beneficiam essas faixas etárias”, frisou.

“Não tenham medo, cobrem ao máximo a presença do Ministério Público em suas ações, pois certamente vocês serão cobrados por ele”, destacou a legisladora.

A parlamentar citou ainda o apoio dos vereadores para a posse dos novos conselheiros e ressaltou ainda que, “isso só foi possível graças ao trabalho empenhado pelos edis para que não houvesse recondução dos conselheiros ao cargo”.

Os cinco Conselheiros Tutelares escolhidos pela população poaense através do voto direto terão mandato até janeiro de 2016.

A função dos conselheiros é de garantir os direitos preconizados pelo Estatuto da criança e do Adolescente,o ECA, no município de Poá.

Participaram da solenidade de posse o presidente da Casa de Leis, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, o presidente do PSD de Poá e primeiro-secretáriodo Legislativo, Mário Massayoshi Kawashima, o Mário Sumirê, o terceiro-secretário Luiz Eduardo oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, Alexandre Provisor (PSL), Lázaro Borges (PRB) eWillian Ferrzri (PPS), o Neno Ferrari.

O Conselho

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.

ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, foi criadopara estabelecer as ações do Poder Público nas áreas de educação, saúde, alimentação, segurança, lazer, entre outras ações, para garantir a qualidade devida para as crianças e adolescentes até que atinjam a idade adulta.

Eleitos

Com 583 votos, Eliana Aparecida foi a mais votada no pleito, obtendo 18,81% dos votos, seguida por Sandra Lima que obteve 376 (12,13%), Waldir da Farmácia que recebeu 292 votos (9,42%), Dolores Baiana com 252 votos (8,13%) e Maria Luciana Panão que teve 238 votos (7,68%). Ao todo, foram 3.099 votos para os 16 candidatos que pleiteavam uma das cinco vagas no Conselho, sendo que, 23 foram nulos, brancos e inválidos. Os eleitos tomam posse no próximo dia 08 de julho.