Câmara de Poá tem 66 projetos apresentados

*Por Gisele Santos

Balanço

Câmara de Poá tem 66 projetos apresentados

No primeiro semestre deste ano, 66 matérias foram protocoladas; parlamentares apresentaram ainda 1.045 indicações e 170 requerimentos, além de duas moções, 15 projetos de resolução, oito emendas e um decreto

A Câmara Municipal de Poá analisou 66 proposituras no primeiro semestre de 2013. Deste número, 29 leis já foram sancionadas. Os vereadores poaenses apresentaram ainda, ainda 1.045 indicações e 170 requerimentos, além de duas moções, 15 projetos de resolução, oito emendas e um decreto no período.

Das 66 proposituras analisadas pelo Poder Legislativo entre fevereiro e junho deste ano, 29 projetos foram promulgados. A maior parte, de autoria do Executivo, 16. Entre as matérias estão: A criação da Secretaria de Transportes e a referente a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2014.

O governo de Francisco Pereira de Souza (PDT), o Testinha, também é responsável pela lei que autoriza o prefeito a conceder isenção de ITBI, a título de contrapartida aos beneficiários do Programa de Regularização Fundiária- Cidade Legal, instituído pelo governo do Estado, e pela lei que autoriza a Prefeitura criar empregos públicos na Secretaria Municipal de Saúde.

Outras 13 sancionadas foram apresentadas pela Casa de Leis, entre elas, a criação de ciclovias e outra sobre a implantação de creches noturnas. Um projeto de decreto legislativo referente às contas de 2009 da prefeitura também foi votado.

Jeruza teve quatro projetos de lei abonado pelos legisladores: O que declara de utilidade pública a Assembléia de Deus Ministério Apostólico Comunidade Pentecostal, outro que Institui o Dia de Luta e Combate à Violência Contra a Mulher ao lado do pedetista Luiz Antônio Soares de Oliveira, o Tonho de Calmon, o terceiro que autoriza a Feira do Livro em Poá e o que trata da autorização para a criação de uma Casa Transitória para mulheres vítima de violência doméstica, este último foi vetado pelo Executivo, porém, o veto foi derrubado pelos vereadores. Já os projetos de resolução da petebista totalizam seis.  

Mário Massayoshi Kawashima, o Mário Sumirê, presidente do PSD de Poá e primeiro-secretário do Legislativo, é autor do projeto que cria o Sistema Cicloviário no município, enquanto o vice-presidente, Ricardo Massa assina a polêmica que proíbe a instalação de radares eletrônicos na cidade.

Já Willian Ferrari (PPS), o Neno Ferrari, é autor do projeto de lei que proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivos na Estância Hidromineral de Poá.

Orquestrada pelo pedetista Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, a Câmara de Poá contabiliza um projeto de autoria da mesa diretiva (presidente, vice-presidente, 1º, 2º e 3º secretários) que trata do reajuste do funcionalismo público.

O presidente Marquinhos da Indaiá, protocolou no Legislativo um projeto de lei que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas feiras livres da Estância Hidromineral de Poá. A proposta inclui ainda que sejam disponibilizados equipamentos adaptados para pessoas com mobilidade reduzida, para o uso de feirantes e frequentadores e deve ser analisada após o recesso.

Entre fevereiro e junho de 2013, a Casa analisou, também 15 projetos de resolução, sendo que destes, 10 foram abonados, além de duas moções. Das 1.045 indicações apresentadas, 167 são do vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, enquanto Jeruza é idealizadora de 34 requerimentos dos 170 apreciados em plenário nos últimos quatro meses de trabalho.

Oito vetos foram apreciados no primeiro semestre e 10 proposituras ainda aguardam sanção do Executivo.