Sessão de Julgamento da CP da Praça da Juventude será amanhã na Câmara de Poá

Sessão de Julgamento da CP da Praça da Juventude será amanhã na Câmara de Poá

Durante a Sessão Extraordinária de Julgamento, os vereadores terão 15 minutos, cada um, para se pronunciar. O prefeito terá duas horas para apresentar sua defesa, contudo, poderá ser representado por seu advogado.

A Câmara de Poá irá realizar nesta sexta-feira (15 de agosto), a Sessão Extraordinária de Julgamento sobre a Comissão Processante (CP) da Praça da Juventude. O prefeito Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha, foi notificado na manhã desta quarta-feira, dia 13 de agosto. Todos os vereadores foram convocados para a sessão.

Instaurada após a leitura do relatório final no dia 20 de maio, redigido pela Comissão Especial de Inquérito (CEI), a comissão apurou a denúncia que apontava possíveis irregularidades ocorridas em concorrências públicas para as obras da Praça da Juventude, localizada na Rua Leonor Bolsoni Marques da Silva com a Rua Flor do Campo, no Conjunto Residencial Alvorada.

Se acatada pelos vereadores, a sessão poderá resultar na cassação do mandato do chefe do Executivo da Estância Hidromineral poaense. O órgão também convocou todos os parlamentares para a sessão.

Automaticamente, com a conclusão da CEI que comprovou atos irregulares, como o início das obras antes da autorização da Caixa Econômica Federal, pagamento irregular e a falta de publicação do edital que culminou com o cancelamento do contrato,foi instaurada a Comissão Processante que prosseguiu com as investigações, uma vez que a denúncia solicitava a criação da CP, caso confirmadas as irregularidades. Nesta fase, o chefe do Executivo poaense apresentou sua defesa à CP do Legislativo.

O alcaide tentou barrar os trabalhos da CP, contudo, o Poder Judiciário indeferiu o pedido da defesa do chefe do Executivo Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha, que não encontrou ilegalidades e anormalidades no processo legislativo, durante as investigações que prosseguiram e no dia 04 de agosto, com o encerramento das oitivas, inclusive, do prefeito Testinha, finalizando a fase de instrução.

Julgamento

Na sessão, marcada para às 19h desta sexta-feira (15 de agosto), no plenário da Casa de Leis, será lido todo o processo, além do parecer final elaborado pela Comissão Processante da Praça da Juventude (CP).

Durante a Sessão Extraordinária de Julgamento, os vereadores terão 15 minutos, cada um, para se pronunciar. O prefeito terá duas horas para apresentar sua defesa, contudo, poderá ser representado por seu advogado.

CEI

Criada em 03 de dezembro do ano passado, a CEI solicitou documentos relacionados à obra ao Poder Executivo, ao todo foram expedidos pela municipalidade 25 volumes que foram examinados minuciosamente para a composição do relatório final. A representação supõe que haja superfaturamento e conluio entre os participantes dos certames, durante o governo do prefeito Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha.

Presidida pelo vereador Willian Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, de 7 a 16 de maio a CEI realizou oitivas a fim de colher depoimentos e confrontá-los com as informações documentais.

Após a leitura do relatório final da CEI em plenário, em seguida foi realizado o sorteio para a composição da CP. Os vereadores Antônio Nobre Ramos (SD), o Marquinhos Mecânico, Jorge Luiz Monteiro (PSL), o Madruga, e Laudijane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, foram selecionados para compor a CP, como presidente, relator e membro, respectivamente.