sexta-feira, 21 de junho de 2013

Câmara delibera documento que pede linha de ônibus até o Hospital Municipal de Poá

Por Gisele Santos

Câmara delibera documento que pede linha de ônibus até o Hospital Municipal de Poá

Caso seja acatado pelo prefeito Francisco Pereira de Souza (PDT), o Testinha, moradores passarão a pagar somente uma passagem



A Câmara Municipal de Poá abonou uma indicação que pede que um itinerário do transporte coletivo, hoje operado pela Radial Transportes,siga diretamente até o Hospital Municipal de Poá.
Segundo o documento de autoria do vereador Antônio Nobre Ramos (PDT), o Marquinhos Mecânico, o pedido é de uma linha que saia do Jardim São José com destino ao Jardim Medina, onde está localizada a unidade de saúde.
A medida se faz necessária por conta da demora que os moradores do bairro têm ao precisar se dirigir ao hospital. Atualmente, esses moradores utilizam duas conduções para chegar até o hospital e quatro se for levada em consideração ida e volta.
Para o legislador, a medida é mais que necessária. “Fico preocupado com essa situação, uma vez que, a falta de um transporte direto pode comprometer e colocar em risco a vida da população que anseia por um meio rápido e de fácil acesso para chegar até o hospital”, destacou.
Para vigorar, a medida depende de uma decisão do prefeito Francisco Pereira de Souza (PDT), o Testinha.

Vereador quer redução da tarifa de ônibus em feriados e finais de semana

*Por Gisele Santos

Vereador quer redução da tarifa de ônibus em feriados e finais de semana

A proposta incide meia tarifação para todos os moradores, de qualquer faixa etária, a fim de garantir além do direito de ir e vir, a aproximação das pessoas ao esporte, lazer e cultura.



O vereador Diogo reis da Costa (PRTB), o Diogo Pernoca, apresentou uma indicação ao governo poaense que trata da redução da tarifa de ônibus aos finais de semana.
De acordo com a proposta, o valor seria reduzido pela metade, portanto, em 50%.
Em sua justificativa o legislador conta que a pretensão é elucidar e garantir o direito constitucional ao lazer, previsto na Constituição Federal de 1988, em seu sexto artigo.
Devido as atividades de esporte, lazer e recreação estarem concentradas no centro da cidade, é necessário que haja diminuição no valor da passagem de ônibus para garantir o acesso a toda a população poaense”, destacou o legislador.
Contudo, o vereadores ponderou a distância dos bairros até o centro da cidade. “É preciso nos atermos a importância de que os bairros são distantes da área central”.
A proposta incide meia tarifação para todos os moradores, de qualquer faixa etária, a fim de garantir além do direito de ir e vir, a aproximação das pessoas ao esporte, lazer e cultura.
O documento foi deliberado durante sessão e aguarda resposta oficial da municipalidade.

Câmara de Poá homenageia dia da Imigração Japonesa no Brasil

*Por Gisele Santos

Câmara de Poá homenageia dia da Imigração Japonesa no Brasil
Documento foi deliberado durante sessão da última terça-feira, 18 de junho



Exatamente 105 anos após a chegada do navio Kasatu Maru no Porto de Santos (SP), em 18 de junho de 1908, a Câmara Municipal de Poádeliberou um requerimento de Votos de Congratulações e Aplausos em comemoração alusiva ao aniversário da Imigração Japonesa no Brasil, durante a última sessão, dia 18.
A iniciativa é da presidente do PSD de Poá, vereador Mário Massayoshi Kawasima, o Mário Sumirê.
Sumirê prestou homenagem a toda a comunidade nipônica em nome de Fumio Nakamura, presidente da Associação Nipo Brasileira de Poá.
Para o vereador, “o objetivo da comemoração é valorizar a cultura japonesa para manter e consolidar a cultura e os costumes do Japão na comunidade nipo-brasileira", ressaltou.
O legislador ressaltou que “os japoneses que chegaram ao Brasil há 105 anos, contribuíram muito para o desenvolvimento do Brasil, São Paulo e algumas regiões especiais do nosso Estado”, destacou. O vereador também lembrou a cultura e a culinária japonesa, hoje muito presentes na vida de todos os brasileiros.

Imigração
A imigração japonesa no Brasil teve início em 18 de junho de 1908 com a vinda de 733 pessoas que compunham 165 famílias de agricultores e mais 48 pessoas que vieram sem os seus familiares, perfazendo um total de 781 pessoas a bordo do vapor "Kasato-Maru", que aportou às 09:30 horas no cais nº 14, atualmente armazém 16, no Porto de Santos. Permaneceram por alguns dias na Hospedaria dos Imigrantes, atual Museu do Imigrante, na Capital, antes de seguir viagem para as fazendas de café no interior do Estado de São Paulo e outros estados.

Campanha contra a poliomielite termina amanhã em Ferraz



Campanha contra a poliomielite termina hoje em Ferraz

Dose será disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, gratuitamente, nas 13 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 7 às 17 horas; crianças de 6 meses a 5 anos de idade incompletos devem ser vacinadas



A “34ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite” chega ao fim no Brasil nesta sexta-feira (21 de junho). Em Ferraz de Vasconcelos, até quinta-feira (20 junho), foram vacinadas 9.392 crianças, o que totaliza 75,67% do público-alvo. A dose poderá ser encontrada ainda amanhã, gratuitamente, nas 13 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 7 às 17 horas.

A imunização contra a pólio tem como grupo prioritário crianças de 6 meses a 5 anos de idade incompletos. Em Ferraz, este grupo representa 12.411 pessoas em fase infantil. Segundo a Vigilância Epidemiológica do município, a expectativa seria vacinar a totalidade do segmento, para que a doença, que está erradicada no País desde a década de 1980, continue anulada. O último caso no Brasil foi registrado no Estado de Goiás, em 1989.

O Dia da Mobilização Nacional em Combate à Doença, também conhecido como Dia “D” da ação, aconteceu em 8 de junho (sábado), quando a campanha de vacinação teve início em todo o Brasil. Na oportunidade, o mascote da iniciativa, Zé Gotinha, visitou as UBSs de Ferraz e interagiu com as crianças que foram levadas por seus pais para receberem a dose contra a polio.

No ato da imunização, que será encerrada amanhã, é obrigatório que os pais apresentem a carteirinha de vacinação do filho. Em caso de perda, extravio ou deterioração, é preciso que o responsável pela criança apresente algum documento pessoal do mesmo para a confecção de uma nova caderneta. Em caso de falta de imunizações obrigatórias, será orientada a atualização das doses: 

“A campanha vai chegar ao final nesta sexta-feira. É muito importante que os pais que ainda não levaram seus filhos para receberem a vacina façam isso, impreterivelmente, amanhã, que é o ultimo dia da ação. As doses estão disponíveis nos 13 postos dfe saúde de Ferraz”, observa o secretário municipal de Saúde, Juracy Ferreira da Silva.

Preocupado com a saúde pública e comprometido com todas as ações que residem à prevenção, o prefeito de Ferraz, Acir Filló, acompanhou de perto os trabalhos que foram empreendidos pelos profissionais de Saúde entre os dias 8 e 21 de junho durante a campanha contra a pólio: 

“Acompanhei de perto as atividades. Me preocupo muito com as questões de saúde pública. Apoiamos, inclusive, todas as ações que visam prevenir doenças. A todo o instante, buscamos desenvolver um trabalho sério para que a população seja beneficiada, gratuitamente. A Secretaria Municipal de Saúde está de parabéns”, enfatiza o chefe do Poder Executivo.

Secom Ferraz

Segunda manifestação pelo Passe Livre em Poá será amanhã



Segunda manifestação pelo Passe Livre em Poá será amanhã

Movimento não ficou satisfeito com redução de apenas R$ 0,10 no valor da passagem

O Movimento pelo Passe Livre, em Poá, realiza na próxima sexta-feira (21) a segunda grande manifestação pela redução das tarifas de ônibus no município. Os manifestantes não aceitam redução de apenas R$ 0,10, como foi proposto e já aplicado pelo Prefeito Francisco Pereira de Sousa, o Testinha. O grupo se reunirá, a partir das 18 horas em frente à Câmara Municipal.

Na última terça-feira, dia 18, ao menos 1000 manifestantes ocuparam as ruas de Poá exigindo mudanças no sistema de transporte público. No início da sessão da Câmara Municipal, o grupo leu uma carta de reivindicações e solicitou ao presidente Marquinhos Indaiá que protocolasse o documento na prefeitura.

O movimento pede redução imediata do valor da tarifa para R$ 1,00, devendo posteriormente chegar a zero, como ocorre em algumas cidades no Brasil e em diversas no mundo. Ao mesmo tempo, exigem Passe Livre aos estudantes e municipalização da empresa de transportes coletivos.

Os manifestantes querem ainda redução no tempo de espera, cobrador em todos os ônibus, com garantia de direitos trabalhistas e veículos adaptados a deficientes, em quantidade suficiente.

“É absurdo pagar R$ 3,10 numa cidade que tem apenas 54 km. É uma das tarifas mais caras do país considerando o tamanho do município. É de conhecimento de todos a alta receita do município de Poá. Neste ano, a arrecadação gira em torno de R$ 360 milhões. Como política social, é dever a Prefeitura investir no transporte e garantir a gratuidade no transporte”, diz a nota do movimento encaminhada à Câmara.

O movimento aponta ainda que o trajeto dos ônibus de Poá não percorre toda a pequena área da cidade. Se um cidadão for morador do bairro “Nova Poá”, área que faz divisa com a cidade de Ferraz de Vasconcelos, e precisar ir a ao Hospital, no Jardim Medina, terá de pagar por dois ônibus.

Muitas cidades investem no transporte subsidiando a passagem. Por exemplo, em São Paulo, a cada passagem paga pelo cidadão, a prefeitura paga outra parte. Por que Poá não faz isso? 

O passe livre é a garantia de pleno desenvolvimento social e intelectual da nossa juventude, propiciando o direito de ir e vir. Nossos estudantes devem ter o direito de se locomover na cidade de forma gratuita e com segurança.

Os manifestantes garantem não mais aceitar transporte público caro, precário e que penaliza o trabalhador diariamente. Assim como a saúde e a educação, o transporte é um direito inalienável do cidadão. O Transporte de qualidade é a garantia para poder exercer nossa cidadania na ida às escolas, no acesso à cultura, no percurso ao trabalho, no lazer.

Fonte: Leandro de Jesus

Fundo entrega mais de 2 mil agasalhos no Parque São Francisco



Fundo entrega mais de 2 mil agasalhos no Parque São Francisco

Desta vez, a Associação de Moradores Chacon Moriel foi beneficiada pela “Campanha do Agasalho 2013 – Seja Solidário, Doe um Agasalho”, orquestrada pela primeira-dama de Ferraz de Vasconcelos, Viviane Vieira dos Santos; ação teve início em 26 de abril e deve chegar ao fim em 27 de julho



O Fundo Social de Solidariedade de Ferraz de Vasconcelos entregou na tarde desta quinta-feira (20 de junho) 2.216 peças de agasalhos para a Associação de Moradores Chacon Moriel e Adjacências, localizada no Parque São Francisco. As doações foram feitas no piso superior do Centro de Integração e Cidadania (CIC) - avenida América Trufelli, s/nº, Conjunto CDHU. Na oportunidade, a primeira-dama Viviane Vieira dos Santos, entregou pessoalmente os donativos para as famílias assistidas pela entidade. As doações fazem parte da “Campanha do Agasalho 2013 – Seja Solidário, Doe um Agasalho”, que teve início em 26 de abril e deve chegar ao fim em 27 de julho.

Na ação realizada hoje, cerca de cem famílias foram agraciadas com as doações do Fundo Social ferrazense. Entre os donativos, havia 2.038 peças de agasalhos, inclusive casacos e blusas, além de 88 cobertores e 90 pares de calçados. Os representantes de cada família assistida pela instituição do Parque São Francisco pôde escolher 15 peças de forma aleatória, assim como um cobertor e um calçado, de acordo com o número de dependentes. 

De acordo com a presidente da Associação de Moradores Chacon Moriel e Adjacências, Vera Maria Cláudio da Silva, as doações feitas hoje pelo Fundo Social de Ferraz beneficiaram 40% das pessoas assistidas pela entidade:

“Fizemos uma seleção daquelas famílias que mais necessitam dos abrigos, ou seja, aquelas que estão em estado mais grave e que sofrem diariamente com o forte frio. No conjunto, somos em 2.140 famílias. Infelizmente, não conseguimos atender toda a população que necessita de cuidados. No entanto, estamos fazendo o possível, para abrigar todos”, explica Cláudia. 

Doações

Pouco mais de um mês após o lançamento da campanha do agasalho, o Fundo Social de Ferraz já atingiu a marca de mais de 25 mil peças coletadas, além de cobertores e edredons. Do montante angariado, algumas unidades já foram entregues a moradores de rua e a idosos da cidade. A expectativa do Fundo Social ferrazense é que 100 mil peças sejam coletadas até o fim da ação benemérita, que chega ao fim em 27 de julho. 

De acordo com Viviane, ainda nesta semana, serão entregue mais doações nas associações e entidades de Ferraz. A próxima ação está marcada para esta sexta-feira (21 de junho), às 14 horas, na Associação Amigos do Jardim São João. Já na semana que vem, no dia 27 de junho (quinta-feira), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Vila Santa Margarida é quem vai receber a visita da equipe do Fundo Social ferrazense. Por fim, no dia 28, a entidade Terço Bizantino será beneficiada pela “Campanha do Agasalho 2013 – Seja Solidário, Doe um Agasalho”.

Secom Ferraz

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Meio Ambiente vai plantar 300 mudas de árvores nesta sexta-feira



Meio Ambiente vai plantar 300 mudas de árvores nesta sexta-feira

Processo de arborização em Ferraz de Vasconcelos entrará na segunda etapa, com o cultivo de vegetação nas escolas municipais e estaduais da cidade; expectativa do governo do prefeito Acir Filló é plantar 2 mil árvores em todo o município



Em continuidade ao processo de arborização que está sendo desenvolvido em Ferraz de Vasconcelos, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente fará o plantio nesta sexta-feira (21 de junho) de mais de 300 mudas de árvores nativas. Desta vez, a atividade será desenvolvida em duas escolas da rede municipal. Além do secretário de Meio Ambiente, Clóvis Caetano, a ação deverá contar com a participação do chefe do Poder Executivo ferrazense, Acir Filló, do vice-prefeito e secretário municipal de Habitação, José Izidro Neto, e de vereadores da cidade. 
A previsão é que amanhã sejam plantadas em cada instituição de ensino 150 mudas. Na parte da manhã, a partir das 10 horas, a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental (Emeif) “Sylvia da Silveira de Martini”, Vila Santa Margarida, vai receber a equipe do Meio Ambiente de Ferraz. Já às 14h30, será a vez da Escola Municipal de Educação Fundamental (Emef) ”Maria Margarida Figueiredo” ser contemplada com o cultivo de mudas.
Segundo Caetano, o processo de arborização, que teve início em abril em Ferraz, tem o objetivo de embelezar o município e, ao mesmo tempo, torná-lo ecologicamente correto, com direito a espaços verdes e, consequentemente, melhoria do ar da cidade:
“Estamos realizando uma ação jamais vista em Ferraz. O principal objetivo do governo do prefeito Acir Filló, na seara da Secretaria de Verde e Meio Ambiente, é proteger, preservar e conscientizar a população a agir de forma sustentável. Agora, Ferraz será uma cidade arborizada e mais bonita. Em abril, demos início à ação no Nosso Recanto, o coração verde de Ferraz. Agora, vamos começar o plantio nas escolas da cidade, não apenas as que são geridas pela prefeitura, mas, também, as estaduais”, adianta Caetano, que é bacharel em Direito.
Diversos tipos de mudas de árvores nativas serão plantadas nas duas escolas da rede municipal amanhã, como ipê roxo, angico, auracária, pata de vaca e secepiruna. Na oportunidade, uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente também vai sanar dúvidas da comunidade escolar quanto ao tema, ao passo em que vai promover um trabalho de conscientização ambiental. Serão distribuídos, inclusive, folhetos ilustrativos para alunos e professores.

Mais verde

Ao todo, a Prefeitura de Ferraz pretende plantar no município 2 mil árvores no decorrer de 2013. O processo de arborização teve início em abril, no Parque Municipal Nosso Recanto (avenida Lourenço Paganucci, 1.133, Jardim Pérola). Até o momento, foram cultivadas 200 mudas, com o objetivo de compensar as 28 vegetações do tipo pinus que foram retiradas do espaço. A supressão foi feita pela própria municipalidade. As árvores, com aspecto áspero e quebradiço, ocas e tomadas por cupins, apresentavam risco natural de queda, podendo, inclusive, causar acidentes.
Entre frutíferas e não-frutíferas, foram plantadas no Nosso Recanto laranja bahia, limoeiro, tangerina pokan, goiabeira, pitangueira, pereira, jabuticabeira, quaresmeira, ipê amarelo, sibipiruna, chapéu de sol, palmeira e macieira.
Segundo Caetano, esse trabalho de arborização também será estendido às regiões próximas aos córregos que já receberam serviço de desassoreamento por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, como Vila São Paulo, Martinelli, das Flores, Ayda, Vila Correia e Tanque Velho. O cultivo ainda será desenvolvido no centro da cidade. A ação ainda não tem data para ter início. Sabe-se, contudo, que serão plantadas no coração de Ferraz álamos. Trata-se de uma vegetação de porte médio a grande, de crescimento rápido e que tem copa densa. De qualidade ornamental, esta árvore é muito comum na Europa. O cultivo será feito em vasos.
“Nos córregos, a finalidade é melhorar a qualidade da água. Num futuro próximo, ainda queremos investir no cultivo de mudas nas praças de nosso município”, complementa Caetano.
Para o prefeito de Ferraz, Acir Filló, o trabalho de arborização é de extrema importância, principalmente no ambiente escolar:
“É válido que as crianças e jovens mantenham esse contato com a natureza, com um ambiente arborizado. Além disso, temos como meta utilizar instrumentos que facilitem o acesso dos estudantes ao universo das árvores nativas e de suas origens”, finaliza o gestor tucano.

Secom Ferraz

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Ferraz: Vereador Quequê critica a tramitação da PEC da Impunidade em Brasília



Vereador Quequê critica a tramitação da PEC da Impunidade em Brasília


O vereador e presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CPDCA) da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, Clenilson Lima Dias (PSDB), o Quequê, criticou há poucos dias a possível aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011 que retira o poder de investigação criminal do Ministério Público (MP). Para ele, caso o Congresso Nacional, de fato, vote a chamada PEC da Impunidade será o mesmo que rasgar a própria Carta Magna, ou seja, um retrocesso jurídico.

Em sua visão, a Promotoria Pública em todo o País desempenha um brilhante trabalho de apuração de crimes e, portanto, acabar com essa prerrogativa legal poderá representar uma grande perda para a sociedade brasileira em geral. “No fundo, somente os criminosos é que devem estar de acordo com esse texto em tramitação na Câmara dos Deputados. Em contrapartida, o povo, seguramente, não aprova a PEC da Impunidade”, destaca o vereador Quequê.

Segundo ele, o Brasil precisa é sim endurecer o cumprimento de leis e não criar mecanismos para tolher a investigação por parte do MP. A votação em primeiro turno do polêmico texto está marcada para ocorrer na Câmara dos Deputados no próximo dia 26, no entanto, como os líderes partidários ainda não fecharam um acordo, dificilmente, a PEC da Impunidade será aprovada na referida data. O próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel pediu a retirada da matéria da pauta.

Na hipótese de o Congresso Nacional aprovar e depois sancionar a PEC da Impunidade, o trabalho de investigação criminal ficará restrita a Polícia Federal (PF) e as Polícias Civis nos Estados. O vereador Quequê tem posição contrária a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) na esfera paulista, de autoria do deputado estadual, Campos Machado (PTB). O texto também retira dos promotores toda e qualquer apuração contra prefeitos e deputados.

Exclusividade

Neste caso, todo o trabalho de investigação ficaria, exclusivamente, a cargo do procurador-geral de Justiça. No momento, apenas as apurações criminais referentes a essas autoridades são prerrogativa do chefe do Ministério Público Estadual (MPE). Pela PEC passaria a ser competência exclusiva do procurador-geral, as investigações sobre improbidade de secretários de Estado, Juízes e conselheiros do Tribunal de Contas (TCE). Na Alesp, a matéria ainda não tem data para ser votada.


AICMF

Vereadores de Poá recebem comissão contra o aumento da passagem

*Por Gisele Santos
Vereadores de Poá recebem comissão contra o aumento da passagem

Na ocasião foram apontados quatro encaminhamentos: O primeiro sobre a criação do conselho da juventude, o pedido sobre o giro econômico de custeio do transporte coletivo (tripartite), a realização de uma audiência pública sobre transporte e o 'passe livre'.

Os vereadores de Poá receberam na tarde desta quarta-feira (19 de junho) um grupo de manifestantes que é contrário ao aumento do valor cobrado na tarifa de ônibus pela empresa concessionária do transporte coletivo, a Radial Transportes.
O encontro teve início por volta das 14hs. Inicialmente foi feita uma explanação pelos 10 representantes da sociedade civil no que tange ao aumento e a má qualidade dos serviços prestados pela Radial.
O início das apresentações foi tomado por Marcelo Dilá, para ele a redução por si só não resolve o problema da população. “Nossa luta não é apenas pela diminuição de centavos, vai além, queremos o 'passe livre', é mais profunda do que a redução da tarifa”, ponderou.
Seguida por diversas falas, os cidadãos se revezavam entre si, para ilustrar a indignação de toda a sociedade quanto a precariedade do transporte coletivo na cidade.
Para Clayton Belchior, um dos membros da comissão, a tarifa do transporte deve ser subsidiado pelo poder público. “A Casa de Leis deve fiscalizar a tripartite: O valor que é custeado pela empresa, pela prefeitura e pela população. O ideal é haver uma empresa pública para custear o transporte”, destacou.
A acessibilidade dos coletivos também foi levantada durante a reunião.
Na ocasião foram apontados quatro encaminhamentos: O primeiro sobre a criação do conselho da juventude, o segundo deles sobre o pedido sobre o giro econômico de custeio do transporte coletivo (tripartite), o terceiro trata sobre a realização de uma audiência pública sobre transporte – com a presença do secretário municipal da pasta - no Legislativo e o quarto solicita o 'passe livre'.
O presidente da Câmara, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, se colocou à disposição do grupo e de toda a população poaense. “Nós iremos intermediar uma reunião com o prefeito para que vocês possam explanar as ideias e os benefícios que reivindicam”.
A presidente honorária do PTB, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, complementou ao dizer que a Casa de Leis não está omissa quanto as dificuldades encontradas pela população no transporte coletivo. “Não de hoje tenho levantado este debate, assim como outros vereadores. Solicitei a cópia do contrato da Radial ao Executivo, forneci outros parlamentares e aguardo agora a resposta do Executivo sobre um requerimento de minha autoria que cobra fiscalização sobre possíveis irregularidades da empresa, entre elas, a não oferta de acessibilidade”, destacou Jeruza.
O vereador Lázaro Borges (PRB) sugeriu que a comissão formalize os pedidos a serem entregues ao prefeito.
Por sua vez, o vereador Willian Ferrari (PPS), o Neno Ferrari, citou que existe um projeto de sua autoria que pede o passe livre.
Momentos antes de finalizar o encontro, o presidente Marquinhos da Indaiá informou que conseguiu marcar uma reunião com o prefeito Francisco Pereira de Souza (PDT), o Testinha, para amanhã (20 de junho) às 17hs, na prefeitura.
Os manifestantes prometem uma nova passeata para esta sexta-feira (21 de junho). O ponto de partida será a Câmara Municipal, porém o itinerário ainda não foi definido.

Câmara de Poá aprova LDO em primeira votação

*Por Gisele Santos

Câmara de Poá aprova LDO em primeira votação
 


A Câmara de Poá aprovou por unanimidade, na sessão de ontem (18), em única discussão e primeira votação, o Projeto de Lei do Executivo que estabelece as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2014, que é de R$ 356,2 milhões.
O Projeto de Lei do prefeito Francisco Pereira de Souza (PD), o Testinha prevê aumento de quase R$ 6,6 milhões a mais na arrecadação em 2014 com relação ao orçamento de 2013, que está estimado em R$ 349,6 milhões.
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) é a peça que detalha, para cada ano, estratégias que o Governo Municipal irá adotar financeiramente para o ano subsequente. Para isso, os planos e programas setoriais são elaborados em conjunto com o Plano Plurianual (PPA). Em Poá esse segundo documento (PPA) ainda está em fase de elaboração.
A LDO que contempla investimentos para diversas áreas do Município, ainda deverá voltar ao plenário para votação na próxima semana.

Audiência
A Audiência Pública para discussão da LDO foi realizada na sede do Poder Legislativo no dia 12 de junho e contou com participação da população, de funcionários e de secretários da Prefeitura. Na ocasião foram apresentadas as projeções de receita e despesa do município para o próximo exercício.
Como a audiência trata apenas de metas, a secretaria disse que no encontro ainda não foram tratados assuntos envolvendo valores.

Prazos
A LDO foi protocolada na Casa de Leis no dia 30 de abril. Já o PPA deve ficar pronto até 15 de agosto. O prazo para protocolar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício subsequente é 30 de setembro.

Vereadores aprovam feira do livro em Poá

*Por Gisele Santos
Vereadores aprovam feira do livro em Poá
Com a aprovação da matéria em segunda votação, poaenses terão acesso facilitado a educação e cultura, possibilitando desenvolvimento em potencial aos cidadãos, sobretudo alavancando o turismo na cidade



Os vereadores de Poá aprovaram por unanimidade, em primeira votação, na noite de ontem (18 de junho) um Projeto de Lei de autoria da presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis que autoriza a Prefeitura implantar a Feira do Livro em Poá.
De acordo com a propositura, o evento poderá ocorrer anualmente, tendo a primeira Feira do Livro em 2013.
O objetivo da Feira é estimular o interesse da população pela literatura, ciência, artes e cultura; possibilitar à comunidade o acesso gratuito a bens e atividades culturais, além de fortalecer a produção cultural local e regional reforçando a importância do livro e da leitura na formação do ser humano, de sua personalidade e identidade. Será possível firmar parcerias para a realização do evento que terá o mês de novembro, estabelecido em calendário municipal.
Com a aprovação da matéria em segunda votação, os poaenses terão acesso facilitado a educação e cultura, possibilitando desenvolvimento em potencial aos cidadãos.
"O livro é o caminho que facilita o acesso à educação efetiva e a divulgação da cultura. Devemos primar pelo conhecimento não apenas das crianças e adolescentes, mas também dos professores, que se dedicam com carinho e compromisso”, justificou.
Para a petebista, essa é uma oportunidade para que a cidade coloque o turismo em alta, uma vez que a atração poderá contar com visitantes de outras cidades.
O documento irá voltar ao plenário na próxima semana para segunda votação.

Vereador defende implantação de Polo Cultural Nordestino em Poá

*Por Gisele Santos

Vereador defende implantação de 
Polo Cultural Nordestino em Poá


Na busca por políticas sérias e que de fato sejam eficazes para o município, o vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, busca resgatar e reformular as atividades que valorizam a cultura da cidade.
Esse foi um dos pontos ressaltados pelo vereador em três indicações apresentadas durante as últimas sessões da Câmara Municipal de Poá.
Atento às questões sobre a valorização da Cultura Urbana Edinho do Kemel propôs ao Executivo a implantação de um Polo Cultural Nordestino na cidade.
A justificativa do parlamentar visa atender a necessidade, uma vez que, hoje em São Paulo residem mais de 5 milhões de pessoas migradas de outros estados do nordeste do Brasil.
Para o vereador, a reformulação do acesso da população à cultura deve respeitar a vocação de cada localidade. Diante disso, Edinho do kemel ressalta a importância da iniciativa da sobre o desenvolvimento de projetos, como os de Polos de Cultura, considerando o complexo social de Poá e as diversas vocações artísticas e culturais de cada bairro.
O projeto visa garantir a liberdade de expressão, criação, fruição artísticos culturais, sobre a garantia ao direito à diversidade cultural, dos direitos humanos, o acesso e à democratização à cultura.
O objetivo será aumentar progressivamente a construção de novas unidades por todo território poaense.
Nos Polos de Cultura, os cursos e as ações culturais poderão movimentar a vida daqueles que residem nestas comunidades. As atividades englobam diversos cursos (dança, teatro, artes plásticas, artesanatos, fotografia, vídeo, música, culinária e etc.). “A intenção é garantir o acesso à cultura de forma plena”, disse Edinho.

Roda São Paulo
Com o objetivo de ampliar o acesso da população à produtos culturais de qualidade e ajudar a redistribuir as grandes concentrações de turistas pela cidades vizinhas a grandes eventos e com baixo custo, o parlamentar indicou ao chefe do Executivo poaense que o município seja inserido no Programa Roda São Paulo.

Circuito Cultural Paulista

Outro apontamento pede que a cidade seja incluído no Circuito Cultural Paulista. Para o legislador, a ação se faz necessária para que a população tenha acesso gratuito a eventos culturais, tais como, turnês , espetáculos de circo, teatro, dança e música para as cidades do interior e litoral paulista.

Poá: Manifestação marca sessão na Câmara de Poá

*Por Gisele santos
Manifestação marca sessão na
Câmara de Poá

Almejando tarifa zero, o grupo realizou protesto durante a sessão da noite de ontem (18 de junho); um folheto distribuído reivindicava transporte de qualidade e gratuito.

A sessão legislativa da noite de ontem (18 de junho) foi marcada por protestos. Um grupo de cerca de 300 pessoas esteve no Legislativo poaense em uma manifestação pacífica contra o recente aumento de R$ 2,80 para R$ 3,10 no valor da tarifa de ônibus em Poá.
Na ocasião, o presidente da Casa, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, deu oportunidade para que uma manifestante expusesse as reivindicações do grupo na Tribuna.
Rapidamente, foi apresentado aos vereadores a pretensão sobre o movimento articulado nos últimos dias pelas redes sociais. De fato, o grupo almeja a tarifa zero, um folhetim distribuído reivindicava transporte de qualidade e gratuito. Além disso, os manifestantes apresentaram um ofício ao presidente pleiteando ainda, a assinatura do prefeito Francisco Pereira de Souza (PDT), o Testinha.
Contudo, respeitando o ato, o chefe do Legislativo garantiu a entrega e o pedido de assinatura do prefeito e marcou para a tarde desta quarta-feira (19 de junho) uma reunião com uma comissão formada por pessoas que participaram da movimentação na noite de ontem. “Me coloco à disposição para atender e dar voz a esses manifestantes que realizaram um ato pacífico e digno da democracia”, disse o presidente.
Por sua vez, Marquinhos da Indaiá acrescentou ainda que levará a reivindicação ao prefeito,. “Fomos eleitos pelo povo e iremos intermediar o pedido dos poaenses junto o prefeito”, concluiu.
Mesmo dispensado o uso da Tribuna o vereador Deneval Dias (PRB) ressaltou que os assuntos relacionados às manifestações serão discutidos na próxima sessão. “É legítima essa ação. As pessoas chegaram ao limite”, ponderou o parlamentar.

Irregularidades
Não de hoje, o Legislativo poaense traz a discussão sobre falhas da concessionária do transporte coletivo, a Radial, como por exemplo, a questão da mobilidade nos ônibus, fato que não está sendo cumprido pela empresa, segundo usuários do transporte.
Atenta à questão que norteia o direito de ir e vir do cidadão, como rege a Constituição Federal, a presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis ingressou com uma indicação ao governo poaense durante a primeira sessão ordinária de maio para que seja viabilizada, através dos departamentos competentes, a fiscalização e a cobrança à empresa concessionária do transporte coletivo no município, a Radial, a cláusula contratual de atendimento aos usuários com mobilidade. A petebista aguarda resposta da prefeitura.
Atrasos
Uma indicação de autoria do vereador Neno Ferrari deliberado em plenário cobra também do Executivo que a Radial seja notificada no que tange a padronização dos horários de circulação da linha 377 (Nova Poá-Artur Alvim). Segundo Ferrari, usuários têm reclamado constantemente sobre a demora e inconstância dos serviços, os intervalos variam de 40 a 1h e 20m, atrasos que têm gerado transtornos à população.

Tarifa
O prefeito de Poá, Francisco Pereira de Sousa, conhecido como Testinha, encaminhou na manhã desta terça-feira (18) um ofício à empresa responsável pelo transporte público na cidade, Radial Transportes, solicitando a redução da tarifa que atualmente está em R$ 3,10 para o valor de R$ 3.

Ferraz: Conselho promove encontro lúdico dos 23 anos do ECA



Conselho promove encontro lúdico dos 23 anos do ECA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ferraz de Vasconcelos realiza Encontro Lúdico Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira, dia 20, das 8h às 16h, no Centro de Juventude Jesus e Maria I, na Rua Kazuo Yokomizo, 122, no Jardim Angelina. O evento tem como tema: “Os 23 anos do ECA e o Protagonismo Infanto Juvenil.

Para o presidente do CMDCA, Francisco Valusterno de Araújo, o Val, no encontro lúdico municipal será feito um amplo debate objetivando aumentar o controle social para a efetivação de políticas públicas ou não de propostas regionais apresentadas durante a IV reunião, assim como, os eixos de multiplicação em prol do segmento. Além disso, o ato servirá como preparação para o 5º Encontro Lúdico Estadual a ser feito, em 2013.

A programação do Encontro Lúdico Municipal inclui a acolhida, o credenciamento, o café da manhã, a abertura oficial, a apresentação cultural e do tema, a divisão de grupos por eixos e a elaboração de propostas. Além disso, durante o evento serão escolhidos os delegados nos grupos e a plenária final, entre outros, itens. “Vamos discutir assuntos que dizem respeito, diretamente, à questão da criança e do adolescente em nosso município”, comenta Val.

Além de destacar a importância do Encontro Lúdico Municipal, o presidente do CMDCA aproveita para realçar a participação na Comissão Organizadora do evento dos adolescentes, Paulo Henrique dos Santos e George Augustinho Peixoto da Silva, ambos do Centro de Juventude Angelina e Larissa Cabral da Silva, do Lar Betânia. Já as crianças Rubia Cristina França Augusto (CJ Santo Antonio) e Jéssica Silva Lopes (CJ Angelina) representam os coleguinhas na Comissão Organizadora.

AICF

Prefeito garante ônibus a R$ 3 em Ferraz



Prefeito garante ônibus a R$ 3 em Ferraz

Em coletiva de Imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (19 de junho), Acir Filló adiantou que Ferraz de Vasconcelos vai colocar em prática, em menos de 20 dias, a segunda redução da passagem de ônibus; previsão é que nova tarifa entre em vigor em sete dias


O prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló, quer que a tarifa de ônibus das linhas municipais caia de R$ 3,20 para R$ 3. Durante coletiva de Imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (19 de junho), o chefe do Poder Executivo ferrazense adiantou que vai mandar “com brevidade”, para a apreciação da Câmara, um decreto que permita a redução. Segundo o gestor, a Radial Transporte Coletivo Ltda., que explora o serviço atualmente no município, já foi comunicada sobre a decisão, que deve entrar em vigor num prazo de sete dias.
De acordo com Filló, como a União sinalizou, há poucos dias, com a possibilidade de contemplar as empresas que trabalham com transporte público coletivo com a isenção de alguns impostos - o que representa economia para as concessionárias - é possível que em Ferraz a passagem já sofra redução. Questionado sobre a probabilidade de o governo federal não ceder, o prefeito foi enfático ao dizer que, na cidade que administra desde o dia 2 de janeiro, haverá a diminuição de valor, independente das tratativas no Congresso Nacional:
“É preciso entender que a Prefeitura de Ferraz está a favor do povo. Que a Câmara de Vereadores está ao lado da população, bem como a Radial. Queremos a menor tarifa, com o melhor atendimento. Então, enxergamos a possibilidade de em Ferraz o preço da passagem ser R$ 3, que é justo. Afinal, o povo não pode arcar com isso. Com responsabilidade, ontem (18 de junho) mesmo comuniquei a Radial sobre a minha decisão. Agora, a empresa deve se reajustar financeiramente para atender a solicitação do município. De qualquer maneira, acredito que a União vai beneficiar as concessionárias. Caso isso não ocorra, está aí um bom motivo para as empresas reivindicarem seus direitos junto às autoridades competentes”, complementou Filló, que falou aos jornalistas ao lado do secretário municipal de Governo, Adair Loredo, do presidente da Câmara de Ferraz, Luiz Fábio Alves da Silva, o Fabinho, e dos vereadores Clenilson de Lima Dias, o QueQuê, Luiz Tenório e Aurélio Costa de Oliveira, o Aurélio Alegrete.
Esta foi a segunda redução que Filló promoveu em Ferraz no que reside à passagem de ônibus. Em 30 de maio deste ano, o chefe do Poder Executivo decretou a diminuição da tarifa nas linhas municipais de R$ 3,30 para R$ 3,20. A redução foi baseada no fato de o governo federal ter zerado, na época, impostos que incidiam diretamente sobre os bilhetes de ônibus, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essas alíquotas caíram de 3,65% para zero:
“Fomos a primeira cidade do Alto Tietê e, quem sabe do Brasil, a praticar a redução. Agora, estamos caminhando para a segunda. Creio que num prazo de sete dias, a Câmara de Ferraz analise o decreto que vai permitir a diminuição. Estamos conseguindo isso sozinhos, na base do bom senso e da negociação. Ao mesmo tempo, vamos estudar a possibilidade de reduzir impostos que são pagos pela Radial em Ferraz, para que a empresa seja contemplada também em âmbito municipal. Podemos, também, no futuro, estudar uma contrapartida, por meio de subvenção. Hoje, infelizmente, por conta dos problemas financeiros da cidade, isso não é viável”, complementou Filló.
Por força da lei federal 8.666/93, a tarifa em Ferraz foi reajustada em 12 de maio deste ano para R$ 3,30, após um hiato de três anos. O último aumento aconteceu em 2010. A decisão pela adequação do valor deu-se em razão do equilíbrio financeiro entre a municipalidade e a Radial, para que o serviço prestado ao cidadão não fosse afetado.
O prefeito de Ferraz explicou, no entanto, que o fato de o preço da passagem cair para R$ 3 não significa que as reivindicações solicitadas para a Radial durante as negociações serão anuladas. Entre elas está o incremento na frota em 25% (equivalente a 15 novos veículos), reforma de alguns pontos, acessibilidade em todos os carros e a implantação do Bilhete Único, que vai permitir a integração entre as linhas municipais.
"Estamos falando da modernização do transporte coletivo. Queremos que o passageiro pague o mínimo possível e tenha o máximo de qualidade. Não vou aceitar sucateamento no transporte coletivo. Vou cobrar de forma incisiva cada contrapartida prometida pela Radial. Quero a diminuição do tempo no itinerário entre um ônibus e outro, maior número de coletivos rodando com acessibilidade e a criação incisiva de integração. Não é porque diminuímos o valor do bilhete que as obrigações da Radial conosco cairão por terra", observa o gestor.

Secom Ferraz

São Paulo: Prefeitura e Estado anunciam redução na tarifa de transporte


Prefeitura e Estado anunciam redução na tarifa de transporte

O prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin anunciaram hoje (19), no Palácio dos Bandeirantes, que as tarifas de ônibus, trem e metrô voltarão a custar R$ 3,00 a partir da próxima segunda-feira (24). A integração pelo Bilhete Único voltará ao valor de R$ 4,65. No último dia 2 de junho, as tarifas haviam sido reajustadas para R$ 3,20 (integração era de R$ 5).

Veja a íntegra do anúncio conjunto

Geraldo Alckmin
Duas palavras aqui. Primeiro, nossa total prioridade ao transporte coletivo, de qualidade. Estimular o transporte coletivo que a população precisa e deseja. A segunda é o compromisso com a cidade. Nós queremos tranqüilidade na cidade, que a cidade funcione, para que os temas legitimamente levantados nas manifestações possam ser debatidos com tranqüilidade. Então, quero dizer aqui que no caso do metrô e do tem, nós vamos revogar o reajuste, voltando a tarifa original de R$ 3. Sacrifício grande. Vamos ter que cortar investimentos, porque as empresas não suportar e não tem como arcar com essa diferença. Então, o tesouro paulista, o orçamento do Estado, vamos arcar com os custos, fazendo um ajuste na área de investimento, apertando o cinto, mas entendo que é importante para o transporte coletivo, que é prioridade, de alta capacidade e qualidade e de outro lado para a cidade para a gente poder ter tranqüilidade e debater temas legitimamente colocados

Fernando Haddad
Da mesma forma, a Prefeitura de São Paulo vem mantendo contato não só com o Governo do Estado, mas também com outros prefeitos de capitais, particularmente o Rio de Janeiro, que viveu este ano uma experiência muito parecida com a de São Paulo. Ou seja, o Rio de Janeiro também adiou o anúncio do reajuste para junho e quando fez o cálculo, já fez o cálculo com a desoneração do PIS/Cofins, razão pela qual houve essa pequena confusão de cidades que tinham aumentado em janeiro e estavam baixando e de São Paulo e Rio de Janeiro que, pegos no contrapé, apareceram como cidades que estavam aumentando no momento em que uma medida provisória desonerava o transporte público. Isso foi ruim para o debate público porque sinalizou equivocadamente que as desonerações não estavam sendo contempladas e já estavam sendo contempladas, razão pela qual o reajuste foi muito abaixo da inflação acumulada desde 2011. Mas, ainda assim, a proveito do diálogo com a cidade, eu reuni o Conselho da Cidade nesta semana, ouvi todos os conselheiros, conforme eu havia dito, eu não constitui um Conselho da Cidade para não ouvir em um momento delicado e também, para que o diálogo se restabeleça na cidade de São Paulo. Precisamos abrir a discussão sobre as consequências dessa decisão que foi tomada para hoje a para o futuro, porque conforme o governador disse, não há como fazê-lo sem as dispensas do investimento. O investimento acaba sendo comprometido. Então, esse debate vai ser feito agora com a sociedade, as implicações dessa medida. É um gesto de aproximação, é um gesto de abertura do entendimento de manutenção do espírito de democracia, de convívio pacífico, que nós continuaremos a fazer com a cidade, agora, com mais responsabilidade, porque temos que explicar as conseqüências desse gesto para o futuro de nossa cidade. Estaremos em diálogo permanente com a população de São Paulo nas subprefeituras para que o orçamento da cidade seja repensado a luz dessa nova realidade.


AI

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Funcionários da CPTM decretam greve; paralisação deve afetar 1,7 milhão de passageiros

Funcionários da CPTM decretam greve; paralisação deve afetar 1,7 milhão de passageiros

Em assembleia realizada na noite desta quarta-feira (12), os funcionários da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) decretaram greve por tempo indeterminado. A paralisação começa à 0h desta quinta-feira (13) e deve afetar 1,7 milhão de passageiros.
Vão paralisar as atividades funcionários das linhas 8 - Diamante, 9 - Esmeralda, 11 - Coral e 12 - Safira. A greve não vai afetar o funcionamento das linhas 7 - Rubi e 10 - Turquesa.
Por causa da paralisação, a SPTrans, responsável pelo transporte municipal, informou que todos os 15 mil ônibus da cidade vão circular durante todo o dia.  

LINHAS DA CPTM

  • Reprodução/CPTM
Mais cedo, uma reunião de conciliação realizada no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), entre os trabalhadores da CPTM e representantes da empresa, terminou sem acordo. 
"Tentamos negociar, mas a CPTM não colaborou. Não tivemos outra alternativa a não ser decretar a greve", afirma Everson Craveiro, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Transporte de Passageiros da Zona Sorocabana. Trabalhadores ligados ao Sindicato dos Ferroviários da Central do Brasil também participam das negociações.
A categoria reivindica reajuste de 6,77% (equivalente à inflação do período), mais 5% de aumento real, pagamento de vale alimentação de R$ 200, vale refeição composto por 24 cotas de R$ 25, e adicional de risco de vida de 30% ao pessoal que trabalha em estações.
Em nota, a CPTM criticou a decisão, que considerou "irresponsável". "A direção da CPTM ressalta que buscou todas as formas e alternativas no sentido de chegar a um acordo com as entidades sindicais envolvidas e, assim sendo, espera que seus empregados adotem postura responsável em favor da continuidade dos serviços prestados à população", diz o comunicado.
 
A empresa afirma que, na reunião desta quarta-feira, apresentou nova proposta de reajuste salarial de 8,56%, aumento de 20% no vale refeição, que passaria de 22 para 24 cotas de R$ 23,00 por dia, totalizando R$ 552,00 ao mês, além de substituição da cesta básica por vale alimentação no valor de R$ 100.
 
O TRT determinou que os funcionários devem manter 100% da operação nos horários de pico, entre 6h e 9h e das 16h às 19h. Nos outros horários, 75% da operação deve ser mantida. Caso não cumpra a ordem, os empregados poderão ser responsabilizados civil e penalmente e terão de pagar multa de R$ 100 mil.
 
De acordo com Everson Craveiro, todos os cerca de  5.600 funcionários das quatro linhas não devem trabalhar nesta quinta-feira.

Fonte UOL

Câmara de Poá realiza audiência Pública para discutir LDO 2014

*Por Gisele Santos

Câmara de Poá realiza audiência Pública para discutir LDO 2014

A audiência é um dos instrumentos de transparência da "Gestão Fiscal Responsável". Durante a reunião, cada secretaria municipal apresentou suas prioridades e metas para 2014

O Poder Legislativo de Poá realizou na manhã desta quarta-feira, dia 12 de junho, em sua sede, a Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Na audiência que contou com participação da população, de funcionários e de secretários da Prefeitura. Foram apresentadas as projeções de receita e despesa do município para o próximo exercício. 

Após as apresentações e início dos trabalhos, a diretora de orçamento da Secretaria da Fazenda, Elisângela Gomes Pereira da Rocha, informou que para 2014 a previsão é que a receita seja mais de R$ 356,2 milhões.

Conforme explicou a responsável pela pasta da Fazenda, Leondir Casagrande Xidieh, após a apresentação dos valores, os mesmos serão enviados para a Câmara para votação. Porém as explanações feitas foram limitadas sem o quadro de anexos de metas fiscais por conta da falta do Plano Plurianual, o PPA, que está em discussão no Executivo.

Durante a sessão solene os edis fizeram alguns apontamentos.

A presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis se pronunciou após a fala da secretária da Mulher, Simony Massa que citou a falta de recursos. “É realmente um grande desafio uma secretaria sem verbas. De nada adianta palestras, sanar a dúvida da população se não há políticas públicas voltadas para o combate da violência doméstica, não fecha esse ciclo, uma vez que no momento preciso não existe equipamento público para dar o suporte necessário”, ponderou.

Jeruza ainda questionou o destino das verbas designadas por emendas à Lei Orçamentária anual, a LOA. “Esses valores nunca chegaram à secretaria. Poá é a única cidade do Alto Tietê que tem uma pasta relacionada e não conta com estes dispositivos”.

O vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, questionou a construção da Praça da Juventude e a secretária Terezinha Nasciemnto explicou que as empresas acabam desistindo por conta do valor reduzido.

Lázaro Borges (PRB) questionou se neste ano existe algum projeto sobre anistia de juros e multas em impostos, a municipalidade, por sua vez, respondeu que o docuemnto que trata da matéria será entregue ao prefeito municipal que dará a decisão final.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Alexandre Provisor considerou positiva a audiência: “O saldo foi positivo, houve limitação por conta do PPA. Este é um ano atípico por ser o primeiro do mandato. Iremos aguardar a elaboração do PPA para voltar a essa discussão”, observou Provisor.

Também participaram da audiência os vereadores Mário M. Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, Antonio Nobre Ramos (PDT), o Marquinhos Mecânico, Jorge Luiz Monteiro (PSL), o Madruga, Luiz Antonio Soares de Oliveira (PDT), o Tonho de Calmon, Willian Ferrarri (PPS), o Neno Ferrari, além do presidente do Poder Legislativo, Marcos Ribeiro da Costa, o Marquinhos da Indaiá.



Audiência Pública

A audiência é um dos instrumentos de transparência da "Gestão Fiscal Responsável". De acordo com a Secretaria da Fazenda, durante a reunião, cada secretaria municipal leva e apresenta suas prioridades e metas para 2014, o que fornece subsídios para se elaborar o projeto do Orçamento. A sociedade também participa dessa audiência, pois ela poderá falar, por exemplo, sobre o que os bairros da cidade mais necessitam.

Feita essa audiência e com todas as informações, será elaborado o projeto da LDO, que deve ser protocolado na Câmara até o dia 30 de abril, para que os vereadores discutam e o coloquem em votação. Como a audiência trata apenas de metas, a secretaria disse que no encontro ainda não foram tratados assuntos envolvendo valores.

Já o PPA deve ficar pronto até 15 de agosto. O prazo para protocolar a LOA para o exercício subsequente é 30 de setembro.